Portaria foi publicada no
Diário Oficial da União
Publicada no Diário Oficial da União de ontem (19)
portaria do Ministério da Infraestrutura que institui grupo de trabalho que
terá, como finalidade, estudar e avaliar os impactos do modelo de concessão a
ser adotado no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
A avaliação será feita no âmbito
da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que abrange o Aeroporto
Internacional do Galeão, localizado no mesmo estado.
De acordo com a portaria nº 62, o
grupo de trabalho iniciará os trabalhos hoje, devendo finalizá-los em 18 de
fevereiro, com a apresentação de relatório final contendo as recomendações “de
caráter consultivo”. O grupo será composto por cinco representantes indicados
pelo ministério e cinco indicados pelo governo do Rio de Janeiro.
A coordenação dos trabalhos
ficará a cargo da Secretaria Nacional de Aviação Civil. As reuniões ocorrerão
preferencialmente de maneira virtual, mas, se houver necessidade, poderão ser
convocadas reuniões presenciais.
Se necessário, o grupo poderá
solicitar apoio técnico de representantes da academia, de instituições
privadas, de órgãos e entidades da administração pública (federal ou estadual),
bem como de especialistas em aviação civil ou infraestrutura aeroportuária.
Poderá também solicitar apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para
melhor desenvolver os trabalhos.
Agência Brasil
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