O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou que todos os servidores públicos do Estado deverão apresentar comprovante de vacinação completo contra a covid-19.
O decreto foi assinado pelo governador e publicado nesta
terça-feira, 4, na edição do Diário Oficial do Estado.
O prazo para que o servidor se
adeque ao decreto vai até o próximo domingo 9.
Aproximadamente 570 mil
profissionais em órgãos de administração direta e indireta de São Paulo serão
afetados pela medida.
O comprovante de vacinação não
será exigido caso o servidor apresente atestado médico com alguma contraindição
em relação à vacina.
Os documentos devem ser
encaminhados aos órgãos setoriais por meio eletrônico, e quem descumprir o
prazo fixado ficará sujeito à apuração de eventual responsabilidade disciplinar
em processos administrativos internos.
Segundo o governo estadual,
outras regras complementares também poderão ser editadas de acordo com a
necessidade de cada secretaria de Estado ou órgãos de administração indireta.
Até o momento, mais de 84 milhões
de doses contra a covid-19 foram aplicadas em São Paulo, e 95% da população
adulta do Estado já completou o esquema vacinal.
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