Em discurso durante evento
jurídico em Lisboa o ex-advogado do PT e atual ministro do STF, Dias Toffoli,
falou sobre a possibilidade de Brasil adotar o Parlamentarismo.
Segundo Toffoli:
“Nós já temos um
semipresidencialismo com um controle de poder moderador, que hoje é exercido
pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da
pandemia".
No entanto a Constituição não
estabelece o STF como Poder Moderador. Na verdade a Constituição Federal afirma
que o Chefe do Poder Executivo é o Presidente da República e que os poderes são
harmônicos e independentes entre si. Ou seja, não cabe ao STF moderar nada,
somente guardar a Constituição.
Além disso, em Plebiscito de
1993, a população brasileira decidiu pelo Presidencialismo.
A fala de Toffoli deixa claro o
que todo brasileiro sensato já percebeu; ter o STF como poder moderador é o
mesmo que ter Governos anteriores mandando no Governo atual, tornando nula a
escolha da população por um novo Presidente.
Toffoli ainda cita a
"Pandemia" para exemplificar como o STF passou por cima das decisões
do Presidente da República.
Veja o vídeo:
Jornal da Cidade Online
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