Anderson Riedel/PRDecisão de Barroso derrubou
trechos de portaria do Ministério do Trabalho
Determinação do ministro Luís
Roberto Barroso revogou trecho da portaria que proibia demissão de funcionários
que optassem por não se vacinar
O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo recorrerá ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria que impediam a demissão de funcionários que não se vacinaram contra a Covid-19. Em vídeo publicado nas redes sociais, Lorenzoni disse que o governo entrará com um agravo regimental para levar o tema ao plenário da Corte. “Iremos entrar com agravo regimental para levar essa discussão para o plenário do STF, onde vamos, se Deus quiser, ter ainda novos ganhos e novas seguranças para que a relação entre empregador e trabalhador seja equilibrada e justa”, afirmou o titular da pasta. Com a decisão de Barroso, as empresas poderão exigir o comprovante de imunização e demitir os funcionários que recusaram a vacinação, com exceção de casos de contraindicação médica. O caso deverá ser analisado pelo plenário virtual do STF.
Por Jovem Pan
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