Presidente da Câmara, Arthur Lira
Foto: Reprodução/TV Câmara
Proposta deve ser votada na
semana que vem
O presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 5, que a proposta que muda o cálculo
para a cobrança do ICMS (tributo estadual), permitirá a redução do preço da
gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. O projeto deve ser votado
na semana que vem.
Atualmente, o tributo tem como
referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias
anteriores. Já a nova proposta leva em consideração o valor médio nos dois anos
anteriores. A cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, teria como base o preço
médio em 2020 e 2021.
Para Lira, o ICMS não é o fator
principal para a alta do preço dos combustíveis, mas, segundo ele, o tributo é
“um primo malvado”. “Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de
forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento com toda a cadeia
embutida nele”, afirmou.
Mesmo que o ICMS seja fixo em
cada Estado, os governos estaduais se beneficiam das altas nas refinarias. O
projeto não propõe mudanças na porcentagem cobrada por cada governador, que é
diferente, em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 25%.
Estados terão perdas
Enfrentando resistências de
governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirma que a tributação federal está
congelada e que a solução para o aumento dos combustíveis passa pelo ICMS. Ele
chegou a encaminhar ao Congresso um projeto que prevê uma “alíquota uniforme e
específica” do imposto estadual.
Arthur Lira admitiu a
possibilidade de perdas, mas disse não ver dificuldade para que os Estados
suportem um “ajuste momentâneo”: “Nesses três anos de pandemia, as contas
estaduais foram abastecidas”.
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