Outras cinco pessoas também são alvo da Operação Chorume, realizada pelo Ministério Público e a Polícia Civil. De acordo com o MPRJ, até o início da manhã desta quinta (5) 8 pessoas haviam sido presas.
Seis vereadores do município de Carmo, na Região Serrana do Rio, e outras
cincos pessoas são alvo de uma operação do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil nesta quinta-feira (5). De acordo com o
MPRJ, eles são suspeitos de integrarem uma organização
criminosa que fraudava licitações na área de limpeza urbana no
município de Carmo.
Essa é a 3ª fase da Operação Chorume que, além de 11 mandados de prisão
preventiva, também cumpre 22 de busca e apreensão.
Até o início da manhã desta quinta, oito pessoas já haviam sido presas.
Essa não é a primeira vez que a ação cumpre mandados de prisão contra
autoridades do município. Na segunda fase da operação, em março deste
ano, o
ex-prefeito de Carmo, Paulo César Gonçalves Ladeira, foi preso em flagrante.
Na ocasião, a polícia encontrou R$ 130 mil enterrados em um sítio do político.
De acordo com o MPRJ, na nova denúncia, apresentada à Justiça em 18 de
junho, 23 pessoas e duas empresas foram apontadas como suspeitas de estarem
ligadas ao esquema fraudulento.
Os seis vereadores tiveram a prisão preventiva decretada, segundo o MPRJ,
por não fiscalizarem os contratos e aprovarem matérias de interesse do grupo
criminoso, em contrapartida ao recebimento de propina.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da
Capital e a ação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência
(CSI/MPRJ). A operação acontece por meio do Grupo de Atuação Especial no
Combate ao Crime Organizado (Gaeco/RJ) e da Promotoria de Justiça de Carmo, em
parceria com a 112ªDP.
Os suspeitos são denunciados por crimes contra a lei de licitações,
corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Prejuízo de R$ 40 milhões
De acordo com o MPRJ, o grupo, que compreende empresários, integrantes do
Poder Executivo e do Poder Legislativo, foi responsável por um prejuízo
estimado até o momento em R$ 40 milhões aos cofres públicos, "ao que
poderão ser somadas outras quantias relacionadas a contratos ainda sob
investigação", afirmou o Ministério Público.
Segundo a denúncia, duas empresas, a Limpeza Urbana e a Forte Ambiental,
obtiveram contratos superfaturados de limpeza urbana com o município, durante o
período em que Ladeira esteve no cargo, entre 2017 e 2020, por meio do
pagamento de propina a agentes públicos.
Entenda o que cada denunciado
fazia no esquema, segundo o MP
Poder Legislativo
De acordo com investigações do Ministério Público, nove integrantes do
Poder Legislativo estariam envolvimentos no esquema.
Os então vereadores Rita Estefânia Gozzi Farsura (Faninha, que
encontra-se em prisão domiciliar após a primeira fase da operação); Romerito
Jose Wermelinger Ribeiro; Marco Antonio Pereira Dalboni; Juliano de Souza
Braga; Valquiria Aparecida de Moraes; Samuel Cassio Cunha (Samuel da Livração);
Salvador Carvalho de Oliveira; Wilde Rodrigues Curty e Ana Cláudia Ribeiro
Fernandes foram denunciados por suspeita de receberem uma espécie de “mesada”
de integrantes da organização para não fiscalizarem devidamente as despesas
relacionadas aos contratos fraudulentos.
Além disso, segundo a denúncia, eles facilitavam, por meio do recebimento
de pagamentos indevidos, a aprovação na Câmara de Vereadores de matérias de
interesse das empresas do grupo.
Segundo o MPRJ, um dos casos teria acontecido na sessão legislativa de 14
de dezembro de 2020, quando os vereadores Faninha, Romerito, Valquiria, Marco Dalboni
e Samuel aprovaram a abertura de crédito adicional suplementar, com o objetivo
de viabilizar pagamentos à Forte Ambiental.
A Justiça manteve a prisão domiciliar de Faninha e decretou a prisão
preventiva de Romerito, Samuel, Valquíria, Juliano, Marco e Salvador, alvos da
operação desta quinta-feira.
"Os cinco primeiros, ao serem reeleitos, continuam no exercício do
cargo que lhes possibilitou tamanho enriquecimento ilícito. Já Marco Antonio
Pereira Dalboni e Salvador Carvalho de Oliveira, apesar de não mais ocuparem
assentos na Câmara de Carmo, integraram por longos anos a organização, tendo a
prisão preventiva solicitada para que não usem seu poder e influência para
interferir em prol do grupo", declarou o Ministério Público do Rio de
Janeiro.
Empresas
De acordo com a denúncia, os irmãos Wesley Ferreira Pessanha e Celciomar
Ferreira Pessanha, denunciados juntamente com a mãe, Selma Ferreira Pessanha
(todos presos na segunda fase da operação), exerciam o comando do núcleo
empresarial da organização criminosa.
As investigações apontam que Wesley seria o líder do grupo, coordenando
as atividades dos demais comparsas, relacionadas aos crimes de corrupção,
peculato e lavagens de dinheiro por meio da realização de investimentos em
criptoativos de difícil rastreio, dentre outras manobras.
"Os três atuavam no município desde 2016, com objetivo de obter
vantagens espúrias em contratações públicas, quando apoiaram financeiramente a
campanha de Paulo Cesar Ladeira, reeleito na eleição daquele ano", afirma
a denúncia.
Outros alvos da investigação, Murilo Neves de Moura e José Henrique dos
Santos Mendonça são suspeitos de desempenhar funções semelhantes na
organização, tendo sido, em períodos distintos, sócios minoritários da Forte
Ambiental, que seria beneficiada nas fraudes licitatórias.
De acordo com o MPRJ, ambos, que também estão presos, auxiliavam Selma na
gestão da empresa e na montagem dos processos fraudulentos de pagamentos, que
seriam posteriormente enviados à Prefeitura.
Já Renan Santos da Silva, que também teve a prisão decretada, e Francisco
de Assis Silva de Rezende seriam como “laranjas” do esquema. Segundo o
Ministério Público, eles forneciam seus dados para que a família Pessanha
criasse empresas de fachada que seriam utilizadas para a lavagem de capitais,
assim como para abertura de contas bancárias em seus nomes, possibilitando que
a organização dissimulasse a localização dos recursos angariados por meio das
práticas criminosas.
Por fim, o denunciado Rodolfo Lima Jorge, outro a ter sua prisão
decretada, desempenhava o papel de branqueador do produto dos contratos
superfaturados operados pelo grupo, de acordo com a denúncia, uma vez que, em
razão de seus conhecimentos como trader e operador de criptoativos, investia os
recursos decorrentes dos negócios espúrios, dificultando o rastreio e
localização dos valores.
Poder Executivo
Na condição de prefeito de Carmo e responsável por todas as decisões
relacionadas aos contratos do grupo, a denúncia do MPRJ aponta Paulo Cesar
Ladeira como o líder do núcleo que integrava o Poder Executivo.
De acordo com as investigações, Ladeira pactuou o recebimento mensal de
10% a título de propina, em contrapartida à contratação e à realização do
pagamento das notas dos contratos titularizados pelas empresas pertencentes ao
braço empresarial da organização criminosa.
O ex-secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Rocha Ribeiro, preso na
primeira fase da operação, era um dos principais braços do grupo dentro da
Prefeitura, segundo o MPRJ.
Isso porque, segundo a denúncia, os contratos fraudulentos eram ligados
diretamente à sua pasta, o que tornava Ronaldo o responsável pela fiscalização
dos mesmos e, por conseguinte, por fazer “vista grossa”, para as inexecuções
contratuais e cobranças indevidas formuladas pelas empresas, assim como o
denunciado Lindemberg de Mello Costa (preso na segunda fase da Chorume), que
exercia o cargo de fiscal dos contratos, segundo o MP.
Outro alvo da denúncia, Ozéas de Souza Ramos, ex-secretário de Fazenda,
teve a prisão decretada por suspeita de liberar ou cercear pagamentos às
empresas do grupo de forma arbitrária, em função do recebimento de propinas que
eram entregues pelas empresas.
Já Renato da Silva Amarante, ex-secretário de Meio Ambiente e de Obras e
outro a ter sua prisão decretada pela Justiça, teria promovido a licitação que
culminou na contratação, em 2017, da Limpeza Urbana, na qual foram apuradas
incontáveis irregularidades, segundo as investigações.
Por fim, Maxsandre dos Prazeres Carrilho, que também teve sua prisão
decretada, ocupou a posição de secretário de Meio Ambiente entre 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2020.
De acordo com o Ministério Público, ele seria o responsável por
beneficiar a Forte Ambiental, "na medida em que negligenciava a
fiscalização do contrato, atuando de forma permissiva com relação ao grupo
empresarial".
"Por se tratar de medida excepcional e extrema diante da ordem
constitucional vigente, a prisão cautelar foi solicitada apenas quanto aos
denunciados que expõem a risco a ordem pública, a instrução processual e a
aplicação da lei penal", explicou o MPRJ.
O G1 tenta contato com os citados na matéria.
Por G1 — Região Serrana
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!