Três senadores acusam presidente da República de prevaricação por supostamente não ter investigado compra da Covaxin
A ministra do
Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou pedido de suspensão
temporária da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a
PGR, seria necessário aguardar o fim da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Pandemia para dar prosseguimento ao processo.
Na
segunda-feira (28), os senadores Randofe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato
(Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram ao STF uma
notícia-crime contra Bolsonaro por uma suposta prevaricação - quando um
funcionário público atrasa ou deixa de cumprir com suas obrigações por motivo
de interesse pessoal - do presidente por não ter mandado investigar as
denúncias de eventuais irregularidades ocorridas na compra de vacinas da
Covaxin.
O presidente
teria sido alertado das supostas irregularidades em março deste ano, pelo
deputado Luis Miranda (DEM-DF) e por seu irmão Luis Ricardo Miranda,
funcionário do Ministério da Saúde. O contrato de compra da Covaxin foi
suspenso nesta semana.
Além de negar o
pedido suspensão temporária feito pela PGR, Rosa Weber determinou também a
reabertura do processo.
"Ante o
exposto, indefiro o pedido para que 'não se dê trânsito à petição', porquanto
direito de estatura constitucional, e determino a reabertura de vista dos autos
à PGR, para que, oportunizando-lhe nova manifestação nos limites de suas
atribuições constitucionais, adote as providências que julgar cabíveis",
escreveu a magistrada.
O presidente
Jair Bolsonaro é alvo de notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF)Foto:
Adriano Machado/Reuters
Gabriela
Coelho e Gregory Prudenciano, da CNN, em Brasília e em São Paulo
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