
Felipe Sampaio | SCO | STF
Chefe da AGU,
inclusive, já foi elogiado publicamente por Barroso e Celso de Mello.
O
presidente Jair Bolsonaro indicará André Mendonça ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
A oficialização
se deu na manhã desta terça-feira (6) durante reunião ministerial no Palácio da
Alvorada.
O chefe do
Executivo revelou aos seus ministros que vai mesmo indicar o nome de Mendonça
para a cadeira de Marco Aurélio Mello.
A informação
foi confirmada por meio de uma fonte do Conexão Política.
Com a ascensão
de uma nova figura à mais alta Corte do país, o Conexão Política promove abaixo
um histórico informativo sobre André Mendonça.
O perfil
André Luiz de
Almeida Mendonça tem 48 anos. Ele é advogado e pastor presbiteriano.
Advogado da
União desde 2000, foi designado em 2007 para ocupar o cargo de 1º diretor do
Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, na gestão
de Dias Toffoli, no governo Lula (PT).
Ocupou a função
de assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner
Rosário, de 2016 a 2018, durante o governo Temer (MDB).
Elogios à
vitória de Lula
Em 2002, quando
Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República, Mendonça escreveu
um artigo para o jornal Folha
de Londrina em que enaltecia o resultado do pleito.
“Neste momento
histórico nos deparamos com a realidade revelada nas urnas: temos o primeiro
presidente eleito do povo e pelo povo. O fato é notório e não admite discussões
e assim o coração do povo se enche de esperança, o mundo nos assiste com um
misto de surpresa e admiração, embora alguns confiem desconfiando, mas
certamente convictos que o Brasil cresceu e seu povo amadureceu, restando
consolidada a democracia, não só porque o novo presidente foi eleito pelo povo,
mas porque saiu do próprio povo”, posicionou-se, na época, sem mencionar o nome
do líder petista.
Citado por
Bolsonaro em 2019
Em julho de
2019, o presidente Jair Bolsonaro disse que um pastor ‘terrivelmente
evangélico’ poderia assumir uma vaga no STF.
A partir de
então, o termo passou a ser utilizado com muita frequência pelo chefe do
Executivo para fazer menção ao nome de Mendonça.
Juiz de
garantias
Em sua passagem
pela AGU, Mendonça chegou a surpreender em determinados posicionamentos, como a
defesa da criação da figura do juiz de garantias.
O mecanismo foi
um dos itens incluídos pelo Congresso no pacote anticrime de Moro, seu
antecessor no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas depois foi
suspenso por decisão do STF.
Moraes,
Mendonça e Toffoli
Em outubro de
2019, André Mendonça, então advogado-geral, e Alexandre Moraes, ministro do
Supremo, lançaram um livro coordenado pelos dois, intitulado “Democracia e
Sistema de Justiça”.
A obra foi
escrita em homenagem à marca de 10 anos de Dias Toffoli como ministro da
Suprema Corte.
O livro tem 44
artigos, que abordam temas como colaboração premiada, combate à corrupção,
direitos humanos, desinformação, gestão, inteligência artificial e redes
sociais.
Todos os
assuntos são tratados sob a ótica das principais decisões de Toffoli, que na
época era presidente do Tribunal.
O evento de
lançamento foi realizado no Salão Branco do STF, em Brasília, e contou com a
participação de colegas da Corte, como Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes,
além do ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff (PT), José Eduardo
Cardozo.
Em entrevista
ao Poder360, André Mendonça chegou a dizer que a obra trazia uma ‘importância
histórica’.
“É um resgate
da história. O ministro Toffoli foi advogado da União e teve um papel
reformulante na nossa escola superior”, afirmou o então AGU.
O ministro
Alexandre de Moraes, por sua vez, classificou o lançamento como um marco para a
soberania do Judiciário.
“O próprio
título do livro mostra que, para que a República e as instituições se
fortaleçam, nós temos de ter uma conjugação entre democracia, baseada na
soberania popular, e estes temas de Justiça que garantem o Estado de Direito e
a independência do Poder Judiciário”, declarou, à época.
Elogiado por
Barroso
Em junho deste
ano, o ministro Luís Roberto Barroso elogiou efusivamente o advogado-geral da
União.
Segundo
Barroso, André Mendonça “é um servidor público muito qualificado”.
Elogiado por
Marco Aurélio Mello
O decano do
Supremo, Marco Aurélio Mello, chegou a dizer que torcia para que Aras ou
Mendonça ocupassem a vaga dele.
“O que disse em
relação ao doutor André, falo quanto ao doutor Augusto Aras. Seria uma honra
para mim muito grande vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo”, destacou.
Apesar de ter
sido escolhido a dedo por Bolsonaro, o nome de André Mendonça não é bem visto
por boa parte da ala conservadora do governo, inclusive por apoiadores do
presidente, a base mais fiel do mandatário.
Além do
advogado-geral, outros nomes vinham sendo cotados como possíveis escolhas, como
o de Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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