Rio das Ostras coíbe obra irregular e demole construção em Área de Proteção Ambiental

Prefeitura demoliu uma construção irregular em
área de proteção ambiental. Foto: Andre Gomes

A ocupação irregular se localizava no loteamento Enseada das Gaivotas.

Na quinta-feira, dia 24 de junho, a Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, demoliu uma construção irregular em Área de Proteção Ambiental (APA).

A ocupação irregular se localizava entre as ruas José do Patrocínio e Carlos Chagas Filho, do Loteamento Enseada das Gaivotas. Além de servidores da Secretaria de Meio Ambiente, participaram da ação equipes da Guarda Civil Municipal, com apoio do Grupamento de Operações Especiais (GOE) e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).

A construção estava na Subzona Ambiental 5 da ZEIMA 1 (Zona de Especial Interesse para o Meio Ambiente 1). A autorização para a demolição foi publicada na edição número 1257 do Jornal Oficial da Prefeitura, do dia 27 de novembro de 2020.

A ZEIMA compreende uma área entre a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Iriry e a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) de Itapebussus. Por suas características ambientais e hidrológicas, foi analisada pela Comissão de Estudos Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

Após a análise, verificou-se a necessidade de preservação e proteção das áreas de cobertura vegetal de restinga, das pequenas lagoas intermitentes e das áreas de recarga hídrica das lagoas costeiras circunvizinhas: a Lagoa de Iriry e a Lagoa Salgada, ambas situadas em Unidades de Conservação da Natureza Municipais (APA da Lagoa de Iriry e ARIE de Itapebussus, respectivamente).

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