Na imagem, presidente Jair Bolsonaro.
MARCOS CORRÊA/PR
Decisão foi
dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (1º) em
resposta ao pedido feito pelo PSDB
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique sobre o uso de máscara e distanciamento social.
As informações
devem basear sua futura decisão na ação
protocolada pelo PSDB, que requer que Bolsonaro cumpra as medidas adotadas pelo
Ministério da Saúde de enfrentamento da pandemia de covid-19.
“São graves as
alegações trazidas pelo partido requerente. Sem descurar da urgência que as
questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República
no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro
descrito pelo requerente”, afirma Fachin.
"Por isso,
para o exame completo da medida cautelar, com a urgência que impõe o
agravamento especial dos fatos narrados, cumpre, antes, ouvir o órgão apontado
como responsável pelos atos questionados, assim como o Advogado-Geral da União
e o Procurador-Geral da República", acrescenta.
O ministro
também solicitou informações para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e da
AGU (Advocacia-Geral da União).
Na ação, o PSDB argumenta que as
recomendações do ministério são claras e importantes, no entanto, “em flagrante
desvio de finalidade”, o presidente desrespeita essas orientações.
Plínio Aguiar, do R7
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