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O Senado
concluiu nesta quarta-feira (28) a apreciação do projeto de lei que permite aos
jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI).
O texto-base da
proposta foi aprovado no dia 14 de abril, mas faltavam os destaques. Todas as
possíveis alterações acabaram sendo retiradas por seus autores, abrindo caminho
para encaminhar o texto para análise da Câmara.
Os destaques
pediam a inclusão de outras categorias no projeto. Senadores desejavam que
produtores culturais, publicitários, professores particulares e corretores de
imóveis fossem incluídos no texto, mas cederam para facilitar a aprovação do
projeto pelos deputados. Essas outras categorias poderão ser contempladas em
projetos futuros.
O relator do
projeto, Carlos Viana (PSD-MG), agradeceu aos colegas que retiraram os
destaques. “Nesse caso específico precisávamos ter um foco, um direcionamento.
Meu muito obrigado pela aula de democracia e política que eu, como um dos
novatos dessa Casa, recebi ao poder negociar e dialogar com cada um”.
Para o autor do
PL, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a realidade do mercado de
trabalho da atividade jornalística é de abundância de atividades autônomas,
chamadas de freelancers. Nesse caso, o jornalista não tem vínculo com o
contratante, recebendo apenas por serviço pontual executado, o que justificaria
a medida.
Por Marcos Rocha
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