Deputados estaduais aprovam programa emergencial de vacinação
contra a covid-19. CAROL JACOB/ALESP
A Alesp
(Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (20), após sessão
virtual, o PL (Projeto de Lei 738/2020), que institui medidas restritivas para
o combate à pandemia, entre as quais, o Programa Emergencial Paulista de
Vacinação Contra a Covid-19. O plano deverá ser regulamentado pelo governador
João Doria (PSDB).
De autoria do
deputado Campos Machado (Avante), o programa torna obrigatória a imunização —
com a devida comprovação — para que o acesso a instituições de ensino públicas
ou particulares; embarque em aviões, embarcações ou demais meios de
transportes; ou mesmo para a obtenção de documentos, inscrição em concursos ou
ingresso em cargos públicos.
O projeto
enfatiza também que deve ser observada a quantidade de imunizantes colocados à
disposição do governo estadual, desde que autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária) e comprovadas as suas eficácias.
Ainda segundo o
texto, o Poder Executivo deverá definir o prazo final para a integral
implementação da imunização da população paulista contra o novo
coronavírus.
O PL 738/2020
foi votado junto com outros seis projetos que tramitavam em regime de urgência
desde a semana passada. Todos também seguem para a análise do governador, que
pode sancioná-los ou vetá-los — de forma integral ou parcial.
Cesar Sacheto, do R7
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!