Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Foto: Divulgação/STF
No sábado (3),
outro ministro do STF, Nunes Marques, liberou a participação de fiéis em cerimônias
religiosas
O ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deverá, nesta segunda-feira (5),
tomar decisões em dois processos que contestam a ordem do governo de São Paulo
de proibir a presença de público em cultos religiosos durante a fase mais
crítica da pandemia da Covid-19. A CNN apurou que, em seguida, Mendes
enviará os casos para o plenário do STF.
No sábado (3),
outro ministro do STF, Nunes Marques, liberou a participação de fiéis em
cerimônias religiosas. A decisão foi tomada em ADPF (Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental) impetrada, em junho do ano passado, pela Associação
Nacional de Juristas Evangélicos. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a
entidade não tinha legitimidade para propor a ação.
Apesar de
tratarem de tema semelhante, as ADPFs contra a decisão do governo de São Paulo
foram distribuídas para outro relator, Gilmar Mendes. Ambas foram protocoladas
em março passado.
Ao se
manifestarem na ação proposta pelo PSD, a AGU e a Procuradoria-Geral da
República defenderam a liberação da presença de público em cultos.
Por Fernando
Molica, CNN
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