Fiscalização se intensifica em Rio das Ostras para conter propagação da Covid-19

Fiscais do Procon vistoriaram cumprimento do Decreto
Municipal nas agências bancárias. Fiscalização do Procon
verificou se todos os caixas de supermercados estavam abertos,
 para evitar aglomerações. Fotos Divulgação

Aglomerações na entrada de estabelecimento e venda de bebidas alcóolicas estavam proibidas.

Bares e quiosques abertos e lotados, descumprindo o decreto, foram atuados pelos fiscais.

Enquanto profissionais da Saúde trabalham para salvar pacientes com Covid-19 internados na Cidade, uma equipe da Prefeitura de Rio das Ostras fiscaliza o cumprimento das medidas para diminuir a curva de transmissão do coronavírus. O Município está com a bandeira vermelha, que sinaliza alto risco de propagação da doença. Para reduzir esses índices, é indispensável seguir os decretos que determinam as restrições no funcionamento do comércio e serviços, uso de máscara de proteção e de álcool 70º, além do distanciamento social.

Um dia após a publicação do Decreto Municipal nº 2837/2021, que flexibiliza a abertura dos estabelecimentos, o Procon de Rio das Ostras já saiu às ruas para fiscalizar os locais que não estão cumprindo as exigências da Administração Municipal. Nesta sexta-feira, 9, equipes da Prefeitura percorreram diversos locais e, no caso de descumprimento das medidas, aplicaram multas.

Um dos pontos fiscalizados é o funcionamento dos caixas de supermercados, padarias, hortifrutis, entre outros, já que todos devem estar abertos para que não haja filas longas e aglomerações, conforme estabelece o artigo 21 do Decreto. O descumprimento da medida sujeita o infrator à aplicação de multa pelo Procon na forma do Código de Defesa do Consumidor.

Publicado na edição número 1312 do Jornal Oficial, no dia 8 de abril, o novo Decreto Municipal manteve algumas restrições ao funcionamento das atividades econômicas, necessárias para deter a propagação do coronavírus. A íntegra do documento pode ser conhecida no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/1312.pdf).

MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS – Durante o período em que as medidas foram mais restritivas na Cidade, de 26 de março a 8 de abril, a fiscalização da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Controle (Comfis) em parceria com o Procon também se intensificou. A maior parte dessas ações contou com o apoio do Grupamento de Operações Especiais (GOE), da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e da Polícia Militar.

Na segunda-feira, 5, os fiscais orientaram o gerente de uma agência bancária a abrir mais um caixa para dar celeridade aos atendimentos preferenciais e reduzir a fila externa. Nas ações realizadas até quinta-feira, 8, foram atendidas muitas denúncias recebidas. Entre essas, a abertura de bares, quiosques e depósitos de bebidas, que estavam autorizados a funcionar apenas no sistema delivery, e aglomerações e uso de quadra esportiva em condomínio residencial.

Bares e quiosques abertos, alguns deles lotados, foram fechados pela equipe da Prefeitura e tiveram suas atividades suspensas por 30 dias. Um dos quiosques fechados tinha ainda o agravante de não apresentar condições sanitárias e estruturais adequadas. Lojas de departamentos, que desrespeitaram o decreto com aglomerações de pessoas em suas portas, também foram notificadas.

As equipes de fiscais vistoriaram ainda pousadas, que poderiam hospedar apenas visitantes a trabalho, e as praias, que permanecem proibidas. Foram retiradas redes de vôlei das areias e encerradas atividades coletivas que descumpriam as medidas.

 DENÚNCIAS – A colaboração da população é fundamental para o cumprimento das medidas restritivas e assim ajudar a diminuir a curva de propagação da Covid-19. Quem verificar qualquer irregularidade no setor de comércio e serviços, deve ligar para o Procon (2771-6581) ou Comfis (2760-6891) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As denúncias podem ser feitas também para a Guarda Civil Municipal (0800 022 6301), com atendimento 24h.

“É importante que o denunciante informe detalhes do infrator, se possível com fotos, vídeos, entre outras provas. Sabemos que é um momento difícil e que todos devem fazer sua parte para diminuir o número de pessoas aglomeradas”, relatou Rafael Macabu, coordenador do Procon de Rio das Ostras.