Marcelo Camargo | Agência Brasil
A Segunda Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que houve
parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato.
Com a medida, a
condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada. No dia
8 de março, uma decisão individual do ministro Edson Fachin também anulou a
condenação, mas não havia reconhecido a suspeição de Moro.
O placar pela
imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2.
Na primeira
sessão para julgamento do caso, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski votaram a favor da suspeição. O relator, Edson Fachin, votou contra
o reconhecimento.
Na sessão desta
terça-feira, o ministro Kássio Nunes Marques votou contra o recurso da defesa
de Lula, por entender que o habeas corpus não pode ser
utilizado para julgar a suspeição do ex-magistrado. Além disso, o ministro
entendeu que a suspeição de Moro não pode ser justificada com base em mensagens
interceptadas de forma clandestina.
“São
absolutamente inaceitáveis tais provas. Entender de forma diversa seria uma
forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil”, afirmou.
Em seguida, a
ministra Cármen Lúcia proferiu o terceiro voto a favor do reconhecimento da
suspeição e entendeu que Moro atuou de forma parcial no caso. No entanto, a
ministra disse que o entendimento não pode ser aplicado a outros casos.
Segundo Cármen
Lúcia, “houve espetacularidade do caso” e quebra da imparcialidade no
julgamento.
No HC, os
advogados sustentaram que Moro não poderia ter proferidos as sentenças nos
casos do triplex do Guarujá por ter sido parcial no julgamento.
Os advogados
citaram fatos ocorridos durante as investigações, como a condução coercitiva do
ex-presidente, autorização de escutas no escritório dos advogados, suposta
atuação para impedir a soltura, entre outras.
Os
profissionais também citaram as mensagens entre procuradores da Lava Jato, que
foram alvo de interceptação ilegal por hackers.
A partir da
decisão da Suprema Corte, as defesas de outros investigados também podem alegar
a suspeição do ex-magistrado e as condenações de outros réus poderão ser
anuladas. O processo do tríplex precisará ser retomado da estaca zero pelos
investigadores da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF).
Por Marcos Rocha
Com
informações, Agência Brasil.
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