Maryanna Oliveira | Câmara dos Deputados
federal Joice
Hasselmann (PSL-SP), segundo o portal Poder360, está colhendo assinaturas para
uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permita que presidentes da
República percam o cargo em caso de ‘incapacidade mental’.
Eleita na ‘onda
Bolsonaro’, durante o pleito de 2018, Joice rompeu com o presidente e passou a
fazer críticas diretas a ele, aos filhos e aos eleitores e simpatizantes.
Ela, inclusive,
chegou a ser líder do governo no Congresso.
A PEC (leia
a íntegra aqui) estipula que o vice-presidente da República, junto com 1/4
dos ministros, possa comunicar os presidentes da Câmara e do Senado de que o
chefe do Executivo “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.
Joice, contudo,
não faz menção ao presidente Jair Bolsonaro, mas evidencia casos em que teria
sido considerada esse tipo de incapacidade em governantes.
Para que a
proposta seja apresentada, 171 assinaturas deverão ser coletadas. A aprovação,
por sua vez, precisa de 3/5 dos votos tanto de senadores quanto de deputados,
em 2 turnos.
O Conexão
Política entrou em contato com a deputada Joice Hasselmann, mas não obteve
resposta até a publicação desta matéria.
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