Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante anúncio
de medidas de ajuda a hospitais (25.mar.2021).
Foto: CNN Brasil
O pagamento
está condicionado à aprovação do Orçamento 2021, que deve ser votado nesta
quinta-feira pelo Congresso
A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas deverá ser paga assim que o Orçamento de 2021 for aprovado pelo Congresso Nacional, confirmou o presidente jair Bolsonaro nesta quinta-feira (25).
"Caso o
Orçamento seja aprovado hoje, como está previsto, poderemos já na próxima
semana, talvez nesta, antecipar a primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas
do INSS", disse ele em evento, onde foram apresentadas ações para apoiar
as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país. Pedro Guimarães, presidente
da Caixa, também participou da solenidade.
Essa primeira
etapa de pagamentos equivale, segundo Bolsonaro, a aproximadamente R$ 50
bilhões.
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado hoje que, assim que for
aprovado o Orçamento, o governo federal iria antecipar os pagamentos do
13°. "Ou seja, R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora", disse
durante audiência pública virtual da Comissão Temporária de Covid-19, no Senado
Federal.
O texto-base do
Orçamento deste ano foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta
tarde. Mas ainda faltam ser analisados pelos parlamentares os destaques que
podem mudar o parecer do relator-geral.
A expectativa é
que, um vez aprovado pela comissão, o Orçamento possa ser votado por deputados
e senadores em sessão do Congresso Nacional também nesta quinta-feira, em duas
etapas: à tarde na Câmara e às noite no Senado.
Outras ações de
combate à crise
No discurso
desta tarde, Bolsonaro também falou sobre outras ações que o governo está
preparando para apoiar comércio e trabalhadores em meio ao recrudescimento da
pandemia de Covid-19.
Ele ressaltou
que, em abril o governo começa a distribuir a segunda fase do auxílio
emergencial aos trabalhadores mais vulneráveis. Serão quatro parcelas de, em
média, R$ 250. "Sabemos que pode não ser muito, mas representa algo para
quem de fato necessita" disse.
Bolsonaro também
citou o o diferimento de impostos para contribuintes do Simples
Nacional, anunciado nesta quinta-feira pelo governo federal. Com isso, os
cofres públicos deixam de receber agora em torno de R$ 27 bilhões.
O governo prevê
também uma nova fase do Bem (Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e
da Renda), que permite que as empresas suspendam contratos de trabalho ou
reduziram a jornada em troca da manutenção dos empregos.
"O Bem
está em vias de entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que
aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego", disse
Bolsonaro.
Por fim, o
presidente citou o Pronampe, que vai atender entre outras categorias, o pessoal
de bares e restaurantes; "São eles que mais têm sofrido com os decretos
estaduais e municipais que têm fechado esse comércio", disse.
Com esse programa
de empréstimos, mais de meio milhão de pequenas empresas deverão ganhar quatro
meses de carência adicional para pagar empréstimos tomados no ano passado, em
meio à pandemia
Ligia Tuon,
do CNN Brasil Business, em São Paulo
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