A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) lançou oficialmente, nesta
segunda-feira (22/03), a Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios e
Associações Intermunicipais do estado. A deputada Alana Passos (PSL) foi
escolhida como presidente do grupo que vai realizar a interlocução dos
consórcios com os governos estadual e federal.
Foto Divulgação
“Vamos trabalhar em conjunto e incentivar gestores municipais a se organizarem
para dar mais eficiência aos serviços públicos e achar soluções para as
demandas de cada cidade. É o momento de estarmos mais próximos, unidos,
entendendo a necessidade dos cidadãos de cada localidade. Tenho certeza que
esse trabalho com consórcios e associações vai deixar um legado para as
próximas gerações”, afirmou Alana Passos.
Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges
destacou que a criação de consórcios é tendência no país, e outros estados já
criaram frentes parlamentares para fortalecer as políticas públicas em
diferentes áreas de atuação.
“Temos um cobertor curto e uma demanda gigantesca. Consórcios e associações são
estratégias para fortalecer secretarias, prefeitos e governadores, e atendermos
todos os rincões. É uma mola propulsora do desenvolvimento”, disse Borges.
A frente parlamentar também foi citada como meio para facilitar que as vacinas
contra a Covid-19 cheguem a todos os fluminenses, segundo avaliação de Ezio
Tavares, diretor de programas, projetos e integração do Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF).
“Temos que ter muita responsabilidade e estarmos todos pactuados com o SUS.
Vamos nos unir no combate à pandemia e fazer plano de trabalho com governador e
secretários municipais”, pediu Tavares.
O deputado Jair Bittencourt (PP), membro da frente parlamentar, também
ressaltou que o momento é de unir esforços e, por isso, apresentou o
projeto de lei 3833/2021 para autorizar o Governo do Estado a participar
de consórcios públicos intermunicipais para a gestão dos serviços de saúde.
“Somente com a vacinação em massa teremos condições de iniciar a recuperação da
economia. A participação do Estado nos consórcios intermunicipais torna-se
emergencial não só para enfrentamento da Covid-19, como também outras doenças.
Ampliar a oferta dos serviços de saúde trará grandes benefícios para toda a
população fluminense, do interior até a capital”, disse Jair Bittencourt.
A Frente Parlamentar terá o deputado Rodrigo Bacellar (SDD) como
vice-presidente e Renato Zaca (PRTB) como relator. Além de Bittencourt, também
integra o grupo o deputado Noel de Carvalho (PSDB).
Participaram do lançamento da Frente representantes de consórcios do Médio
Paraíba (CISMEPA); do Centro-Sul Fluminense (CISSUL); do Consórcio de Saúde da
Baixada Fluminense (CISBAF) e das Associações de Turismo Rural de Conceição de
Macabu e do Norte e Noroeste Fluminense, além de integrantes de consórcios dos
estados da Bahia e Goiás. Rodrigo Lages, subsecretário estadual de Saúde; e o
prefeito de Mesquita, Jorge Miranda, que preside do CISBAF, também estiveram na
reunião virtual.
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