A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (23) o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no estado, entre 26 de março e 4 de abril, com objetivo de diminuir a movimentação de pessoas e combater a disseminação do novo coronavírus.
Os deputados
deram aval, com a inclusão de 25 emendas, ao Projeto de Lei 3.906/21, enviado
pelo governador em exercício Cláudio Castro.
A medida não
afeta o funcionamento das unidades de saúde, assistência social, segurança
pública, serviços funerários, igrejas e templos religiosos, além de outras
atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente
remotas. O projeto segue para sanção ou veto do governador.
O texto
definiu, após as emendas, que tanto o governo do estado quanto as prefeituras
serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a proibição de
abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver divergência entre
eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.
Os feriados de
Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os
dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação
de pessoas nesse período, a medida também cria três feriados nos dias 26 e 31
de março e 1º de abril.
Por Davy Albuquerque
Com
informações, Agência Brasil.
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