REUTERS/Huseyin Aldemir
Em carta ao
Congresso, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, disse que não acredita ter
“autoridade unilateral para decidir quais votos eleitorais devem ser contados”.
A carta diz:
“Hoje, pela
59ª vez na história de nossa nação, o Congresso se reunirá em Sessão Conjunta
para contar os votos eleitorais para o Presidente dos Estados Unidos. Segundo a
nossa Constituição, será meu dever como Vice-presidente e como Presidente do
Senado servir como presidente.”
“Após uma
eleição com significativas alegações de irregularidades de votação e numerosos
casos de funcionários que anularam a lei eleitoral estadual, compartilho as
preocupações de milhões de americanos a respeito da integridade desta eleição.
O povo americano escolhe o Presidente americano e tem todo o direito, de acordo
com a lei, de exigir eleições livres e justas e uma investigação completa da má
conduta eleitoral. Como presidente, cumprirei meu dever de garantir que essas
questões recebam uma audiência justa e aberta no Congresso dos EUA. As objeções
serão ouvidas, as evidências serão apresentadas e os representantes eleitos do
povo americano tomarão sua decisão.”
“Nossos
fundadores criaram o Colégio Eleitoral em 1787 e ele foi convocado pela
primeira vez em 1789. Com o advento dos partidos políticos, o Colégio Eleitoral
foi alterado em 1804 para permitir que os eleitores votassem separadamente para
presidente e vice-presidente. Após uma eleição contenciosa em 1876, com
alegações generalizadas de fraude e malversação, o Congresso passou uma década
estabelecendo regras e procedimentos para reger a contagem dos votos eleitorais
e a resolução de quaisquer objeções.”
“Durante os
130 anos desde a aprovação da Lei da Contagem Eleitoral, o Congresso utilizou,
sem exceção, esses procedimentos formais para contar os votos eleitorais a cada
quatro anos.”
“Dada a
polêmica em torno da eleição deste ano, alguns abordam a tradição quadrienal
deste ano com grande expectativa e outros com desdém. Alguns acreditam que,
como vice-presidente, devo aceitar ou rejeitar votos eleitorais
unilateralmente. Outros acreditam que os votos eleitorais nunca devem ser
contestados em uma Sessão Conjunta do Congresso.”
“Depois de
um estudo cuidadoso de nossa Constituição, nossas leis e nossa história, creio
que nenhuma dessas opiniões está correta.”
“O
Presidente é o principal executivo do Governo Federal de acordo com nossa
Constituição, possuindo imenso poder para impactar a vida do povo americano. A
Presidência pertence ao povo americano, e somente a eles. Quando surgem
disputas relativas a uma eleição presidencial, de acordo com a lei federal, são
os representantes do povo que analisam as evidências e resolvem as disputas por
meio de um processo democrático.”
“Nossos
fundadores eram profundamente céticos em relação às concentrações de poder e
criaram uma república baseada na separação de poderes e nos freios e
contrapesos sob a Constituição dos EUA.”
Por Redação
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