Beneficiários com irregularidades nas eleições
podem ter pagamento cancelado.
LIDIANNE ANDRADE/MYPHOTO PRESS
Inscritos no
programa que foram doadores de recursos ou prestaram serviços nas eleições
tiveram o pagamento suspenso
O Ministério da Cidadania bloqueou o pagamento do Bolsa Família a partir de janeiro de integrantes do programa que foram doadores de recursos ou prestaram serviços nas eleições de 2020. A medida pode ser permanente, caso os beneficiários não atualizem as informações do cadastro ou não se enquadrem nos requisitos exigidos.
As famílias
serão notificadas do bloqueio ou cancelamento do benefício, que ocorrerá de
forma automática, por meio de mensagem de texto no extrato de pagamento do
Bolsa Família. “Após a notificação, as famílias devem procurar um centro de
atendimento do Bolsa Família em seu município e realizar a atualização
cadastral”, explica Marina Carvalho de Lorenzo, diretora do departamento de
operações da secretaria nacional de Renda de Cidadania.
O governo não
informou quantos beneficiários tiveram pagamento bloqueado, mas, de acordo com
dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , 1.227 inscritos no programa
realizaram doações a campanhas eleitorais em 2020. O valor somado dos
benefícios pode chegar a R$ 537 mil. Outros 1.289 beneficiários estão
registrados como sócios em CNPJs eleitorais.
Para a
definição do público alvo desse processo, o TSE, com apoio do TCU (Tribunal de
Contas da União), realizou cruzamento de bases de dados da folha de pagamento
do Bolsa Família e do Cadastro Único com a prestação de contas dos candidatos
das eleições 2020.
As famílias que
tiverem o pagamento bloqueado terão que se recadastrar. O ministério divulgou
os procedimentos e o calendário para os esclarecimentos. Serão averiguados os
beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores
de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio
incompatível com as regras do programa.
Segundo o
ministério, as pessoas com renda per capita mensal superior a dois salários
mínimos no mês de dezembro, que tiveram o pagamento bloqueado, poderão
atualizar os cadastros até dia 15 de janeiro para a reversão do bloqueio. Caso
contrário, o benefício será cancelado definitivamente.
Já os
beneficiários na mesma situação, mas com renda per capita mensal entre meio e
dois salários mínimos, podem procurar os centros de atendimento do programa e
fazer a atualização cadastral até 14 de maio para que não ocorra o
cancelamento.
Mas os
identificados como candidatos eleitos nas eleições de 2020 ficam impedidos de
entrar no programa durante o período do mandato do candidato eleito. As
famílias que tiveram candidatos a cargo eletivo com declaração à Justiça
Eleitoral de patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil foram bloqueadas do
Bolsa Família neste mês e as gestões municipais terão que enviar
parecer/relatório até maio de 2021 para evitar o cancelamento definitivo do
benefício.
“É importante
destacar que essa ação é parte do esforço do Ministério da Cidadania em
aprimorar o Cadastro Único e, com isso, garantir que os benefícios do Bolsa
Família cheguem de fato às famílias que mais precisam”, afirma Marina Carvalho
de Lorenzo.
Do R7
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