Luiz Horácio Rodriguez, autor do projeto de lei, na
sessão de aprovação. ORLANDO BARRÍA / EFE
Segundo
dados oficiais, 36% das crianças e adolescentes dominicanas se casam ou
estabelecem uma união antes dos 18 anos
A Câmara de Deputados da República Dominicana aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que proíbe o casamento infantil e que agora vai para ser encaminhado para a promulgação pelo Poder Executivo.
Leia
também: Casamento infantil: 'Meu pai me pressionou para casar
No país
caribenho, era permitido que homens contraíssem matrimônio com meninas a partir
dos 15 anos de idade.
Os
parlamentares votaram em favor da iniciativa pela segunda vez, após aceitarem
uma série de modificações do texto que foram feitas pelo Senado, em 21 de
dezembro, que "permitiram enriquecer" o projeto, explicou o autor da
proposta, o deputado José Horacio Rodríguez.
Os
parlamentares haviam aprovado o projeto apresentado por Rodríguez pela primeira
vez em novembro deste ano, antes de encaminhá-lo para os senadores.
Pena de
prisão e multa
Após a entrada
em vigor, a violação da nova lei implicará a aplicação de uma pena de reclusão
de entre dois e cinco anos, e o pagamento de uma multa que pode chegar a US$
17,2 mil (R$ 89,5 mil), além da anulação do casamento.
Segundo dados
oficiais, 36% das crianças e adolescentes dominicanas se casam ou estabelecem
uma união antes dos 18 anos de idade, o maior índice da América Latina e
Caribe.
Em 12% das
uniões, a noiva tem menos de 15 anos, idade mínima permitida atualmente por lei
no país, número que corresponde a mais que o dobro da média de casamentos antes
dos 15 anos na América Latina (5%), segundo dados do Fundo de Emergência
Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O projeto
aprovado nesta quarta-feira é fruto de um acordo entre os partidos políticos da
República Dominicana, firmado em 16 de novembro.
O presidente do
país, Luis Abinader, disse, há pouco mais de um mês, que "é inaceitável
que a República Dominicana ocupe o primeiro lugar" na América Latina em
casamentos infantis.
Do R7
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!