
Andre Coelho/Bloomberg
Após o Senado
argentino aprovar nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que legaliza a
prática de aborto no país sul-americano, o Ministro das Relações Exteriores,
Ernesto Araújo, foi às redes sociais para declarar a posição do governo
brasileiro sobre o tema.
“O Brasil
permanecerá na vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não
importa quantos países legalizarem a barbárie do aborto indiscriminado,
disfarçado de ‘saúde reprodutiva’ou ‘direitos sociais’ ou como quer que seja”,
escreveu o ministro.
O Brasil permanecerá na
vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não importa quantos
países legalizem a barbárie do aborto indiscriminado, disfarçado de “saúde
reprodutiva” ou “direitos sociais” ou como quer que seja. pic.twitter.com/Y2UgvvviXl
— Ernesto
Araújo (@ernestofaraujo) December
30, 2020
Conforme
anteriormente informado pelo Conexão Política, a ação na Argentina teve autoria
do presidente Alberto Fernández, que consolidou 38 votos a favor, e 29 contra.
Apenas um parlamentar se absteve.
Atualmente, o
aborto na Argentina é permitido apenas nos casos de estupro e risco de morte
para a gestante. Com a mudança, conforme o texto, as mulheres terão direito a
interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após esse
período, o aborto será permitido apenas em casos de risco de vida para a
gestante ou quando a concepção for fruto de um estupro.
No dia 11
dezembro, o projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara argentina, recebendo
131 votos favoráveis, 117 contrários e 6 abstenções.
Com a aprovação
da lei, a Argentina se torna apenas o quarto país a legalizar o aborto na
América Latina.
Atualmente,
Cuba, Guiana e Uruguai são os três países que possuem legislações que autorizam
o aborto.
Por Thaís Garcia
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