“Grande avanço para o setor de radiodifusão no Brasil”, diz ministro.
O governo Jair
Bolsonaro publicou duas portarias que simplificam os processos de
obtenção de licença das emissoras de rádio e TV.
A medida é um
passo importante para a desburocratização do licenciamento das estações de
radiodifusão e facilitará a regularização de milhares de emissoras em todo
o Brasil.
Os documentos
foram publicados na edição da última quinta-feira (26) do Diário Oficial da
União.
O ministro das
Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a iniciativa vai agilizar os
processos, que antes levavam anos para serem concluídos:
“Os
processos atualmente se estendem muito. Com isso, a gente espera que o tempo
seja reduzido, o que será um grande avanço para o setor de radiodifusão no
Brasil.”
As mudanças
valem para todo o setor de radiodifusão, que inclui emissoras e retransmissoras
de rádio e TV comerciais, educativas e comunitárias.
O secretário de
Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão,
afirmou:
“Antes,
as entidades precisavam apresentar laudos técnicos e uma série de documentos
que dificultavam o licenciamento. Com as novas portarias, o ciclo se completa e
todo o processo de licenciamento fica simplificado.”
Procedimentos
para a outorga de serviços de retransmissão de televisão (RTV) e retransmissão
de rádio na Amazônia Legal (RTR), também foram simplificados para facilitar a
obtenção de novas outorgas dos serviços, podendo ampliar o sinal de emissoras
locais para outras localidades.
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