Lei Maria da Penha será abordada no encontro
O XXIV Encontro
da Rede Vigilância das Violências de Macaé fará apresentação do Boletim
Informativo sobre Violência Doméstica em tempos de Covid. O encontro acontecerá
no dia 16 de novembro (segunda-feira), das 10h às 12h, na plataforma Google
Meet. O objetivo é abordar a rede de proteção e cuidados voltadas às mulheres
em situação de violência doméstica. A iniciativa é da Área Técnica de
Vigilância e Prevenção das Violências e Acidentes, da Secretaria Municipal de
Saúde, que desenvolve estratégias para promover a saúde e a cultura de paz e,
com isso, prevenir as violências em Macaé.
O público-alvo
do encontro são profissionais, estudantes e interessados no assunto. A
mediadora é a coordenadora da Área Técnica de Prevenção e Vigilância das
Violências, a psicóloga Ananda Resende. A reunião vai contar, ainda, com a
participação da convidada Carina Bulcão, docente da área materno-infantil do
Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ) Campus Macaé. Para se inscrever, basta acessar o link: https://bit.ly/redeviolencia.
A psicóloga Ananda Resende explica que os dados epidemiológicos relacionados às
notificações de violência doméstica demonstram queda, o que não condiz com a
realidade. “O cenário de pandemia da Covid-19 e todas as suas implicações traz,
como consequência, o aumento da violência” disse Ananda.
Lei Maria da Penha será abordada no encontro
Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a
mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
Essas formas de violência são complexas, perversas, normalmente não ocorrem
isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma
delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser notificada.
De acordo com o artigo 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar
contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause
morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou
patrimonial.
Conhecida como uma violência praticada de forma quase invisível, o preconceito
contra as mulheres representa um desrespeito que abre caminho para ocorrências
mais graves de violência.
A psicóloga Ananda ainda afirma que falas pronunciadas em nossa sociedade são
reflexos da cultura machista, como, por exemplo: “mulher direita não bebe”,
“mulher no volante, perigo constante”, “essa aí é para casar”, “lugar de mulher
é na cozinha”, “se usou saia curta na rua é porque está pedindo”.
Os encontros da Rede de Vigilância das Violências de Macaé são mensais e
acontecem há cerca de quatro anos. A proposta é oferecer um espaço de troca,
articulações e construções em rede de ações em busca da atenção integral dos
casos suspeitos ou confirmados de situação de violência, sejam elas:
doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho
escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas
contra mulheres e homens em todas as idades.
Sendo a violência um problema de saúde pública, multifatorial e complexo, ações
de prevenção e vigilância somente são possíveis através da articulação da rede
intra e intersetorial e dos diferentes saberes.
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