Pela proposta, auxílio deverá ser pago mensalmente,
independentemente do cargo, posto ou graduação. Divulgação
Projeto de lei
prevê reajuste anual do benefício: de imediato, valor dobraria de R$ 100 para
R$ 200
Após oito anos recebendo R$ 100 em auxílio transporte, PMs e bombeiros militares do Rio de Janeiro poderão ter aumento no valor do benefício. É o que prevê o projeto de lei 3.237/2020, de autoria do deputado Renato Zaca (SDD), publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira.
Pela proposta, o auxílio será fixado em R$ 200, e terá reajuste anual baseado
no IGP-M (Índice Geral de Preços–Mercado). O texto também proíbe qualquer tipo
de desconto. Além disso, o benefício deverá ser pago mensalmente,
independentemente do cargo, posto ou graduação.
"O projeto busca corrigir uma injustiça contra a categoria que, por quase
uma década, recebe o mesmo valor a título de auxílio-transporte, sendo que os
valores da passagem são reajustados anualmente. É uma quantia ínfima, que não é
suficiente para cobrir a despesa e o PM e bombeiro acaba, muitas vezes,
dispondo do seu salário para ir trabalhar a serviço da
população", argumentou Zaca.
Aumento após
dois meses da sanção
O texto prevê ainda que o pagamento do vale-transporte deverá ser depositado na
mesma conta bancária em que o servidor recebe a remuneração. Se aprovada pela
Alerj e sancionada pelo governador, a lei deverá entrar em vigor 60 dias após
sua publicação.
POR PALOMA
SAVEDRA
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