Ex-tabelião é preso no Rio
Foto: Reprodução/TV Globo
De acordo
com as investigações, titular do cartório e um advogado obtiveram vantagem
indevida em troca da promessa de regularização de um empreendimento imobiliário
que seria construído na cidade.
Um ex-tabelião
do Ofício Único de Búzios, na Região dos Lagos, foi preso nesta quinta-feira
(22) na Operação Registro Paralelo II, que investiga suposta fraude
em processos cartoriais na cidade. Ele e um advogado teriam exigido R$
600 mil de empreiteiras para liberar imóveis.
Albert Danan,
ex-titular do cartório de Búzios, foi preso em Copacabana, na Zona Sul do Rio;
o advogado Allan Vinicius Almeida Queiroz é considerado
foragido.
(Correção: O
G1 errou ao dizer que Allan tinha sido preso. Na verdade, a força-tarefa não o
encontrou em três endereços. A informação foi corrigida às 7h35).
Os dois são
acusados de concussão. De acordo com as investigações, Danan e Queiroz se
uniram para obter a vantagem indevida em troca da promessa de
regularização de um empreendimento imobiliário que seria construído na
cidade.
A operação é
uma parceria do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Corregedoria-Geral
de Justiça. A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) deu apoio.
Como era o
esquema
A operação é um
desdobramento da Registro Paralelo I, que em maio deste ano
apreendeu documentos e aparelhos celulares e ouviu empresários supostamente
achacados. Antes, em dezembro de 2019, o
MPRJ já tinha cumprido mandados contra o cartório.
De acordo com a
denúncia recebida pela 1ª Vara de Búzios, entre 2018 e 2019, Danan, como
titular do cartório da cidade, criou dificuldades desnecessárias para
regularizar o condomínio que o Grupo Modiano/Opportunity pretendia
construir no município.
Para regularizar
a empreitada, Danan exigiu de um diretor a contratação dos serviços
advocatícios de Queiroz. A investigação apurou que a contratação tinha como
finalidade permitir que os valores cobrados a títulos de honorários fossem
repassados ao próprio Danan.
Desta maneira,
por indicação do tabelião, o advogado exigiu dos representantes das empresas, a
título de honorários advocatícios, R$ 1.400 para cada casa
regularizada e R$ 980 por terreno. No total, para regularizar
todo o empreendimento, os honorários superavam o valor de R$ 600 mil,
que teriam como destinatário final Danan.
Após uma ação
de fiscalização da Corregedoria-Geral de Justiça no Cartório de Búzios, em
2019, o tabelião indicou a um representante da empresa que resolvesse as
pendências por conta própria, sem a participação do colega advogado, fato que
chamou a atenção do empresário.
Por Márcia
Brasil e Nathália Castro, Bom Dia Rio
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