No quadro Em Off desta segunda-feira (19), na CNN Rádio, Daniela Lima fala sobre o que está em jogo no julgamento pelo plenário Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (21), do afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
“Vou recorrer
ao precedente que mais se assemelha a esse caso, digamos assim, que é o do
afastamento do então senador Aécio Neves, em 2017, na esteira do escândalo da
JBS”, relembrou.
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“Aécio foi
flagrado numa série de grampo, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson
Fachin, afastou o senador do mandato e impôs uma série de medidas cautelares
(...) que foi quase impor uma prisão domiciliar”, explicou.
Naquela
ocasião, o Supremo decidiu por 6 votos a 5 que o afastamento de um parlamentar
precisa ser validado pelo Congresso.
“O que o ministro Luís Roberto Barroso busca,
então? Ampliar a pressão sobre o Senado porque ele afastou o Chico Rodrigues,
do dinheiro na cueca, com decisão monocrática (...) e depois dobrou a aposta e
jogou para o plenário”, afirmou Daniela.
Ela disse que
será fundamental acompanhar como votarão neste caso os senadores que, em 2017,
defenderam o fato de que não havia previsão para impor medidas cautelares a
parlamentares porque a Constituição prevê prisão apenas em caso de crime
flagrante.
“No caso Aécio,
votaram pela manutenção das medidas cautelares os ministros Edson Fachin, Luís
Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o decano Celso de Melo, que não está
mais na Corte. O placar ficou empatado em 5 a 5 e quem desempatou foi a
ministra Cármen Lúcia, que era presidente da Corte", explicou.
"Resta
saber como ela votará agora e como votarão os chamados garantistas, turma
encabeçada pelo ministro Gilmar Mendes.”
Da CNN

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