Lucas Dias | GP1
O presidente
Jair Bolsonaro confirmou, nesta quinta-feira (1º), a indicação de Kassio Nunes
Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) no lugar de Celso de Mello.
A indicação
será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2).
Marques é atual
desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
“Sai publicado
amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia nós temos pressa nisso,
conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no
Supremo Tribunal Federal”, declarou o presidente durante live no Facebook.
Após a
publicação, Kassio ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal, de
acordo com o rito previsto pela Constituição Federal.
Caso seja
aprovado, ele poderá ocupar a cadeira do STF pelos próximos 27 anos.
Lagostas e
vinhos ao STF – Em maio de 2019, uma juíza federal de primeira
instância proibiu a licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de
lagostas e vinhos, após ação movida pela deputada federal Carla Zambelli
(PSL-SP). Nunes, enquanto juiz de segunda instância, cassou a decisão da
magistrada e liberou a aquisição dos itens, afirmando que as comidas e bebidas
seriam destinadas “às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em
compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente,
é exposta”.
Apoio do
‘centrão’ – Não é novidade para ninguém que o governo Bolsonaro e o
grupo de partidos de centro no Congresso têm estreitado relações nos últimos
meses, inclusive com negociação de cargos em troca de apoio no Congresso. A
possível nomeação de Kassio é vista como ‘vitória’ para o nicho político,
sobretudo os aliados de Ciro Nogueira, o atual presidente nacional do PP. No
Twitter, nesta quarta-feira (30), Nogueira escreveu: “Todos nós do Piauí
estamos na torcida”. O senador Elmano Férrer (PP-PI) também torceu pela
possibilidade. “Ficamos na torcida para que o Nordeste, em especial, o nosso
Piauí tenha representatividade na mais alta Corte do país”, declarou.
Esquerda
silencia – Várias figuras conhecidas da esquerda brasileira não se
opuseram à ventilação do nome de Kassio ao STF. De um modo geral, aqueles que
sempre criticam as ações do governo, mesmo as não confirmadas oficialmente pelo
Planalto, desta vez optaram pelo silêncio. Os poucos que falaram sobre o
assunto manifestaram apoio ao nome do desembargador. O advogado Antonio Kakay,
famoso em Brasília pelo estilo midiático, pela boa vida, pela vaidade confessa
e pela amizade com políticos petistas, afirmou que Nunes ‘está à altura do
cargo de ministro do Supremo’. O também advogado Augusto de Arruda Botelho,
defensor de ideias progressistas, que ficou conhecido por debater diariamente
com Caio Coppolla na CNN Brasil, afirmou que a possível indicação ‘será a
surpresa do ano’. “Não conheço bem esse suposto indicado, mas até agora ouvi
elogios de pessoas que confio. Ou seja, a surpresa, em tese, é boa”, escreveu
no Twitter.
Favorável ao
terrorista Cesare Battisti – Em 2015, o desembargador Kassio Nunes
votou para suspender uma decisão que determinava a deportação do terrorista
Cesare Battisti do Brasil para a França. Durante o julgamento de mérito do
processo, de relatoria do desembargador Daniel Paes Ribeiro, o possível
candidato ao STF acompanhou o entendimento do relator de que a determinação de
primeira instância deveria ser derrubada.
O petista
Wellington Dias – Kassio Nunes possui relações próximas com o
governador do Piauí, Wellington Dias (PT). No ano passado, Dias festejou uma
decisão de Nunes que liberou R$ 293 milhões em um empréstimo da Caixa para
execução de obras. Antes, em 2011, o petista, na condição de senador da
República, havia feito um forte lobby para que a então presidente Dilma Rousseff
indicasse Nunes ao TRF-1, o que foi feito. Em 2018, ao tomar posse como
vice-presidente do tribunal, ele foi homenageado pelo governador e por sua
mulher, a deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que escreveu nas redes sociais
a seguinte mensagem: “É sempre uma honra poder prestigiar piauienses que
conquistam sucesso e levam o nome do nosso estado com muito respeito. Desejo
muita sabedoria ao desembargador nesta nova missão”.
VEJA A ANÁLISE
COMPLETA DO PERFIL DE KASSIO NUNES (clique AQUI).
Por Marcos Rocha
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