Militares das Forças Armadas durante patrulha no Rio de Janeiro.
Foto: Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil
O presidente
Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (19) o decreto que
autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições
municipais de 2020.
Segundo a
Secretaria-Geral da Presidência, os locais que contarão com o reforço serão
definidos em conjunto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Ministério
da Defesa e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Apesar de ser
recorrente que militares atuem na segurança dos processos de votação e apuração
dos votos, é necessária uma autorização específica por parte do presidente da
República para que isso ocorra. Nota do governo informa que o TSE pediu a
Bolsonaro que editasse um decreto nesse sentido para 2020.
Em 2018, as
Forças Armadas atuaram em 598 localidades nos dois turnos das eleições. Segundo
o Ministério da Defesa, pelo menos, 28 mil militares foram alocados. Em 2016,
foram enviados 25 mil militares, e em 2014, 30 mil.
Adiado em
função da pandemia do novo coronavírus, o primeiro turno das eleições
municipais serà no próximo dia 15 de novembro. Nas cidades em que for
necessário, o segundo turno, o pleito vai ser no dia 29 de novembro.
Para evitar a
propagação da Covid-19 durante as eleições, o TSE elaborou um plano de
segurança sanitária e alterou
o procedimento de votação, que incluirá o uso obrigatório de máscaras de
proteção individual, a higienização das mãos com álcool em gel e a apresentação
do documento à distância.
Segurança nas
eleições
Na última
sexta-feira (16), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o
ministro da Justiça, André Mendonça, apresentaram o Plano Integrado de
Segurança para as Eleições 2020. De acordo com Barroso, os órgãos de segurança
do governo federal estão preparados para combater crimes durante o pleito. O
plano vai mapear os riscos das eleições em todos os estados.
Segundo o
ministro da Justiça, a Força Nacional também estará preparada para garantir as
eleições. “Havendo a necessidade, faremos todo o apoio logístico. A prioridade
agora são as eleições. Haverá um redimensionamento das forças como um todo”,
acrescentou.
Os
representantes da segurança pública dos 26 estados irão acompanhar, em tempo
real, possíveis ocorrências durante a realização do pleito eleitoral nos
municípios.
O sistema
funciona por meio da internet e tão logo seja alimentado pelo estado, o
Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Tribunal Superior Eleitoral, o
Ministério Público Eleitoral e todos os demais órgãos e entidades envolvidas
terão acesso instantâneo aos dados cadastrados facilitando a tomada de decisões
para uma rápida resposta.
Servidores de
todos os estados foram treinados para alimentar o sistema, antes, durante e
após as eleições. Será possível extrair relatórios dos indicadores registrados
a qualquer momento. As informações coletadas irão ajudar na produção de
boletins informativos.
Guilherme
Venaglia, Gabrielle Varela e Kevin Lima, da CNN, em São Paulo e em Brasília
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