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| O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Foto: Wilton Junior -26.dez.2019/Estadão Conteúdo |
Três dos 15 ministros que compõe o órgão especial do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) se declararam impedidos de participar do julgamento sobre a
manutenção ou não do afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel
(PSC).
A informação
foi confirmada à CNN pela assessoria de imprensa do STJ.
Segundo o órgão, se declararam impedidos os ministros Felix Fischer, João
Otávio de Noronha e Jorge Mussi. O julgamento está marcado para a tarde desta
quarta-feira (2).
De acordo com o
STJ, com os impedimentos, o presidente da corte, Humberto Martins, decidiu
convocar os três ministros na sequência de antiguidade para participar do
julgamento: Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antonio Carlos
Ferreira.
O órgão
especial do STJ é o fórum específico da corte responsável por julgar as ações
penais contra governadores e outras autoridades. Ele é composto pelos 15
ministros mais antigos do tribunal, que tem, ao todo, 33 ministros integrantes.
No julgamento
desta quarta-feira, os integrantes desse órgão especial vão decidir se mantém
ou não a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, o qual decidiu
pelo afastamento de Witzel por 180 dias, na última sexta-feira (28).
Nesta
segunda-feira (31), o âncora Caio Junqueira noticiou que o STJ vinha
consultando a todos os integrantes do órgão especial para garantir o quórum
qualificado de dois terços necessário para o julgamento. Ou seja, dos 15
integrantes, 10 precisam estar presentes.
Por Igor
Gadelha, CNN
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