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O decreto
149/2020, assinado nesta sexta-feira (11 de setembro) pelo prefeito de
Macaé, Dr. Aluizio, prorroga por mais sete dias, a contar desta segunda-feira
(14 de setembro), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino pública e
privada, incluindo instituições de ensino superior.
Foto: Decreto 149/2020 |
Ficam mantidas todas as outras disposições e prazos citados nos decretos municipais anteriores que estabelecem diretrizes, determinações e orientações para o combate à disseminação do Coronavírus (Covid-19) no município de Macaé.
O descumprimento das normas estabelecidas neste decreto pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.
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