MPF denuncia irregularidades na contratação de empresa
de esterilização em Nova Friburgo. REprodução
Entre os
denunciados estão duas ex-gestoras da saúde municipal. Investigação do MPF, que
também apontou superfaturamento, ocorreu após denúncia apresentada pelo
Legislativo.
O Ministério
Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas por fraude em licitação e
superfaturamento na contratação da empresa Bioxx, em 2017, para o serviço de
esterilização do Hospital Municipal Raul e Sertã e Hospital Maternidade, em
Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.
Entre os
denunciados estão duas ex-gestoras da Saúde municipal. Ainda segundo o MPF,
Suzane Menezes e Michele Silvares firmaram o contrato emergencial no valor de
R$ 780 mil com a Bioxx. Ainda em 2017, no mês de dezembro, ambas, que ocupavam
os cargos de secretária e subsecretária municipal de saúde, foram
afastadas após operação do MPF em conjunto com a Policia Federal. As
investigações ocorreram após denúncia apresentada pelo Legislativo.
Ex-secretária
de saúde, Suzane Menezes (à esquerda), prefeito Renato Bravo, e
ex-subsecretária de saúde, Michelle Silvares. — Foto: Daniel Marcus/Ascom
Friburgo
Além de Suzane
e Michele, também foram denunciados um ex-assessor comissionado da Secretaria
Municipal de Saúde e dois representantes da empresa Bioxx.
De acordo com a
denuncia apresentada pelo MPF, Suzane e Michele revezaram no cargo de
secretaria municipal de saúde entre fevereiro e junho de 2017. Durante o
período, ainda segundo o órgão, elas não fizeram nada para solucionar o
problema da Central de Esterilização do município, que acabou sendo
interditada. Poucos dias após a interdição, o processo de contratação
emergencial já estava instaurado.
Com a quebra de
sigilo dos e-mails, autorizado pela Justiça, o MPF descobriu que as tratativas
para a contratação da empresa Bioxx vinham acontecendo, mesmo antes da
interdição da Central de Esterilização.
A Central de
Esterilização de um hospital, é o que garante o funcionamento da unidade com a
limpeza e esterilização de todos os equipamentos conforme determina os
protocolos do sistema de saúde.
A investigação
também diz que, durante o processo de contratação emergencial, as duas
ex-gestoras denunciadas dificultaram, de propósito, a apresentação de proposta
por uma outra empresa. E, no contrato firmado, ainda houve, segundo o MP, o
superfaturamento estimado em quase RJ$ 150 mil.
Os denunciados
devem responder por dispensa ilegal de licitação e peculato. O Ministério
Público também pede que o valor apontado como superfaturamento seja fixado para
reparação de danos.
A Justiça agora
vai analisar se aceita ou não a denúncia do MPF. A reportagem não conseguiu
contato com os denunciados.
Por Luciana
Thomaz, RJ2 — Nova Friburgo
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