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A Assembleia
Legislativa do Estado da Califórnia, liderada pelos democratas (esquerda
americana), aprovou uma legislação que suavizaria as punições para criminosos
adultos que sodomizam ou praticam sexo oral com menores de idade adolescentes.
O PL145 foi
apresentado pelo senador estadual Scott Wiener (D), que é abertamente
homossexual, e foi aprovado pelo Senado estadual em uma votação de 23 a 10 e
aprovado pela Assembleia em uma votação de 41 a 18, de acordo com o San Francisco Chronicle.
O PL, que agora
está nas mãos do governador californiano Gavin Newsom (D), reduziria as
penalidades para adultos que abusam sexualmente de menores do mesmo sexo se a
relação sexual for considerada “consensual”. Se este PL for assinado pelo
governador, o que é provável, a legislação exigirá que os juízes usem seu poder
de decidir de acordo com seu próprio julgamento ao designar um indivíduo para o
registro de agressores sexuais, se a vítima tiver entre 14 e 17 anos e a
diferença de idade do agressor e a vítima não tiver mais de 10 anos.
O SF Chronicle explicou a intenção do projeto de lei
desta forma:
De acordo
com a lei atual, um juiz pode decidir se deve colocar um homem que tem relação
sexual vaginal com uma adolescente menor de idade no registro de agressores
sexuais com base nos fatos do caso. Mas se houver sexo anal ou oral, ou
penetração vaginal com qualquer coisa que não seja um pênis, o adulto deve se registrar
como agressor sexual – uma relíquia de um código penal que criminalizou esses
atos até 1975, mesmo entre adultos consentidos.
A Suprema
Corte da Califórnia manteve a diferença legal em 2015, argumentando que, como a
relação sexual vaginal pode levar à gravidez, obrigar um pai a se registrar
como agressor sexual o sujeitaria à estigmatização social que poderia
dificultar encontrar um emprego e sustentar seu filho.
O esquerdista
Scott Wiener argumentou que o PL145 “elimina a discriminação contra os jovens
LGBTQ em nosso sistema de justiça criminal”. No entanto, nem todos os
democratas concordam com a proposta.
A deputada
estadual Lorena Gonzalez (D) explicou em um comunicado: “Eu não consigo, em
minha mente, como mãe, entender como o sexo entre alguém de 24 anos de idade e
de 14 anos de idade poderia ser consensual, como isso não poderia ser uma
ofensa registrável?”
“Nunca
deveríamos desistir da ideia de que crianças não devem de forma alguma estar
sujeitas a um predador”, acrescentou Gonzalez.
Por Thaís Garcia
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