Autorização
vale apenas para os dias 4, 5, 6 e 7 de setembro e tem o objetivo de tentar
atender ambulantes e donos de barracas que passam por dificuldades financeira s
desde o início da pandemia.
A Prefeitura de
Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, autorizou o trabalho de ambulantes e
donos de barracas nas praias da cidade durante o feriado prolongado da
Independência, celebrado na próxima segunda-feira (7).
A autorização
é válida apenas nos dias 4, 5, 6 e 7 de setembro.
De acordo com a
Prefeitura, a medida faz parte de um projeto piloto e tem o objetivo de tentar
atender a reivindicação de trabalhadores que passam por dificuldades
financeiras desde o início da pandemia da Covid-19.
Entretanto, a cidade
ainda não liberou em decreto a permanência de banhistas nas praias. O acesso
está liberado apenas para atividades esportivas, e não para banho. Apesar da
proibição, o último sábado
foi marcado por desrespeito ao decreto e às regras de isolamento social.
A decisão do
município considera uma redução no percentual de casos no mês de agosto e a
situação econômica dos trabalhadores da praia, uma vez que em reunião com
Ministério Público não houve parecer que impedisse a medida, segundo a
Prefeitura.
O Ministério
Público, no entanto, contesta a afirmação do município.
Em nota enviada
no fim da tarde desta quarta-feira (2), o MPRJ afirmou que: "não
manifestou qualquer anuência ou juízo de valor acerca da flexibilização de
atividades econômicas na faixa de areia das praias de Cabo Frio. Ao contrário,
o MPRJ refirmou ao Município a necessidade de que as decisões de flexibilização
sejam pautadas em critérios técnicos e que a liberação de atividades de forma
casuística, para apenas alguns dias, apresenta-se inadequada".
Também em nota,
a Prefeitura de Cabo Frio afirmou que "não houve parecer contrário do MPRJ
sobre a decisão de permitir o trabalho dos ambulantes e donos de quiosques,
ficando o prefeito responsável por qualquer decisão neste sentido. O Gabinete
de Gestão de Crise se baseou em dados epidemiológicos e técnicos para tomar a
decisão", disse o município.
"A
Prefeitura ressalta que se trata de um projeto piloto, em fase de teste",
concluiu em nota.
Ainda segundo o
município, os ambulantes e donos de barracas não poderão colocar jogos de
mesas e cadeiras nas praias; apenas moradores do Município de Cabo Frio
com licença poderão trabalhar; todos deverão seguir o uso de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI).
Os donos de
barracas e ambulantes assinaram um documento se comprometendo a respeitar as
regras.
O decreto
autorizando, de forma excepcional, o exercício do comércio ambulante nas praias
da cidade foi publicado em Diário Oficial na tarde desta quarta.
A Prefeitura de
Cabo Frio reforçou que depois do feriado não poderá ocorrer trabalho nas
praias pelo período de 15 dias, até que seja feito um estudo desse plano
piloto. O estudo vai determinar se a medida será adotada em outros feriados.
A entrada de
ônibus e vans de turismo permanece proibida.
Por G1 —
Cabo Frio
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