 |
| Todos os depósitos estão sendo vistoriados. Foto: Divulgação |
O trabalho em
defesa do consumidor não para. Equipes de fiscalização do Procon Rio das Ostras
realizaram uma operação de fiscalização nos depósitos de gás de cozinha
estabelecidos no município.
Durante a ação
foram vistoriados botijões de 13kg, 20kg e 45 kg, com pesagens dos vasilhames
cheios e vazios. Além disso, os fiscais verificaram os documentos necessários
para o funcionamento como o Alvará das empresas, notas fiscais, validade e selo
do Inmetro e os licenciamentos ambiental, dos Bombeiros e da Agência Nacional
de Petróleo – ANP.
Tendo em vista
que o preço médio do botijão de gás no mercado é de R$65, o Procon fez um
acordo, por conta da pandemia, com os estabelecimentos que mantinham um valor
acima da média para redução do preço. Até o momento todas distribuidoras estão
cumprindo com o exigido.
 |
| Os fiscais estão percorrendo a cidade. Foto: Divulgação |
O
coordenador-executivo do Procon, Rafael Macabu, lembra que a fiscalização está
sendo intensificada em todos os setores estabelecidos no município. “A nossa
meta é sempre defender os direitos do consumidor e estamos trabalhando para
garantir isso, principalmente neste período de pandemia”, esclareceu.
PROCESSO
CONTRA CEDAE – Após receber várias denúncias, por meio de um
abaixo-assinado de moradores das localidades do Âncora e Cláudio Ribeiro, sobre
falta de água, o Procon Rio das Ostras abriu um processo administrativo contra
a Companhia
Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), responsável pelo
abastecimento no município. Foi solicitado o reabastecimento imediato nas
localidades sob pena de sanções que podem variar de R$ 500,00 até R$ 500.000,00
em caso de descumprimento. Além da multa administrativa citada, o
descumprimento por parte da Cedae poderá acarretar encaminhamento para o
Ministério Público, para que sejam tomadas outras medidas pertinentes ao caso.
É importante
lembrar que a população pode fazer denúncias por dois canais de atendimento:
telefone e e-mail. O número para contato é o (22) 2771-6581 e o endereço
eletrônico de e-mail faleprocon@gmail.com.
Também é possível enviar pelo e-mail fotos dos estabelecimentos que não
estiverem cumprindo as medidas.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!