Morador de rua é multado pela Guarda Municipal por não usar máscara

Multa foi aplicada no último dia 7 Divulgação / Projeto Ruas

Caso foi denunciado por voluntários do Projeto Ruas

Rio - Um morador de rua foi multado pela Guarda Municipal em Copacabana, na Zona Sul do Rio, por não usar máscara. O caso aconteceu no último dia 7, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das principais do bairro, e foi denunciado pelo Projeto Ruas.

De acordo com voluntários do grupo, pessoas em situação de rua contaram a eles que estavam sendo multadas pela falta do equipamento de proteção individual. O projeto chegou a acionar a Defensoria Pública.

"Essa é uma das formas que os guardas estão utilizando para constranger a população de rua da Zona Sul para que eles saiam de lá. Eles também estão constrangendo os voluntários que fornecem alimentação para esse pessoal", a defensora pública Carla Beatriz afirmou ao DIA.

A defensora disse que assim que tomou conhecimento da ação, enviou um ofício cobrando explicações da Guarda Municipal.

"Diante desse contexto e tendo em vista as condições financeiras e de falta de moradia adequada das pessoas em situação de rua, das quais as colocam em condições vulnerabilidade, não se mostra razoável ou sequer coerente que essas sejam multadas por não estarem utilizando máscara", diz trecho do documento.

O ofício cita ainda que "o princípio da razoabilidade foi infringido e desrespeitado, posto que uma sanção de multa aplicada contra aquele que sequer tem acesso aos bens mais básicos da vida, como a alimentação e a moradia adequada e que depende, muitas das vezes, da solidariedade de projetos voluntários".

Procurada pela reportagem, a Guarda Municipal informou que nunca orientou os agentes a agirem desta forma e que atua diariamente em apoio às ações de acolhimento de pessoas em situação de rua realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

"Em resposta enviada ao Ministério Público, foi informado que houve um caso isolado em Copacabana em que um pedestre foi notificado por não fazer uso da máscara. No momento da abordagem e da notificação, o cidadão não apresentou-se como pessoa em situação de rua, nem tampouco a equipe agiu demonstrando qualquer distinção, juízo de valor ou preconceito. Após identificar o caso específico, a notificação não foi enviada à Vigilância Sanitária para emissão da multa" a Guarda alegou, em nota.

Já a Secretaria de Ordem Pública (Seop) informou que "a multa foi retirada assim que cidadão se apresentou como pessoa em situação de rua".

"A Prefeitura do Rio, desde o início da pandemia, deixou claro, inclusive, que preferia não multar as pessoas, mas conscientizar para que todos se protejam é assim protejam aos demais", a pasta acrescentou.

Por Carolina Freitas

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