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O deputado
federal Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) para devolver o status de capital federal à cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Pela proposta,
o Rio seria considerado um Distrito Federal, assim como Brasília, mas passaria
a ser sede do Congresso Nacional.
Além disso, na
proposta, o prefeito da cidade do Rio passaria a ser governador e, os
vereadores, deputados distritais. A sede do estado seria transferida para
Niterói.
O texto da PEC
foi divulgado pelo próprio parlamentar em seu site oficial, mas ainda não está
em tramitação. Para tal, precisa da assinatura de 171 deputados.
Entre as razões
apontadas por Silveira, estariam a incapacidade dos políticos cariocas em
oferecer soluções para serviços públicos nas áreas de saúde, educação e
‘principalmente segurança pública’.
“Federalizar o
Rio é a melhor saída para superar o crônico problema de insegurança nacional”,
escreve o parlamentar.
“Com todo esse
paradoxo, é inconteste que o Rio de Janeiro é mais capital que Brasília, pois
encontram-se as bases de instituições federais e ministérios, o Rio detém a
maior quantidade de servidores federais do país: são 259 mil contra 181 mil em
Brasília, sem contar os funcionários das estatais, que concentram na cidade
nada menos que 70% do seu patrimônio líquido”, diz o deputado.
Por Tiago Netto
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