Ceam foi um dos grandes avanços na questão da violência
doméstica da mulher
Um setor
municipal de Rio das Ostras que ganhou muitos avanços nos últimos dois anos foi
a Assistência Social. No dia 17 de julho a atual Administração Pública celebrou
24 meses de gestão e grandes feitos com destaques para as
inaugurações do Centro Especializado de Atendimento a Mulher – Ceam –
e do imóvel próprio da Casa do Sorriso. Neste período, o Município reativou
benefícios de transferência de renda que contemplam mais de mil cidadãos
por meio do cartão digital.
Entre dezenas
de avanços vale destacar a ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos; a reforma e ampliação de diversas unidades de atendimento à
população; a inauguração do Centro Integrado de Convivência – Aprendiz de
Futuro e do Centro de Valorização da Vida.
CEAM – O
Ceam é o Centro Especializado de Atendimento à Mulher e oferece de
forma gratuita, serviços que podem contribuir com o enfrentamento da violência
doméstica, familiar e de gênero. No local são oferecidos atendimentos social,
psicológico e jurídico.
No Ceam são
desenvolvidas ainda atividades e ações como palestras, cursos, capacitação e
oficinas, visando o fortalecimento e o resgate da cidadania das mulheres
vítimas de violência. Também exerce o papel articulador junto à rede de
atendimento para assegurar o acompanhamento e o acolhimento necessários à
superação da situação de violência. Cria mecanismo para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher.
CASA DO
SORRISO – Com o novo imóvel, mais arejado e aconchegante, a
Casa do Sorriso, por meio Secretaria de Bem-Estar Social, pode acolher quase 30
pessoas em situação de rua. O local possui cinco quartos, cozinha, três
banheiros, salas de administração e reunião e área externa com jardim.
CIC – A
Administração Municipal inaugurou mais uma unidade do Centro Integrado de
Convivência. Com o nome Aprendiz de Futuro, o espaço começou atender mais 80
crianças e jovens no Praia Âncora.
O CIC tem por
finalidade o desenvolvimento de ações para superação das situações que geram
vulnerabilidade social. Ele promove ações que desenvolvem a socialização, o
exercício da cidadania, valorização da vida escolar e o fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários.
BENEFÍCIOS – Garantia
de direitos para pessoas menos favorecidas também faz parte da construção da
cidadania em Rio das Ostras. Em dois anos de gestão, a Administração Municipal
reativou benefícios de transferência de renda. Mais de mil cidadãos estão
inseridos nos seguintes programas: Feliz Idade (para pessoas idosas), Vencendo
Barreiras (para pessoas com deficiência e doenças crônicas), além do novo
Benefício Municipal Social Familiar.
Todas as
famílias que têm direito aos cartões estão cadastradas no CadÚnico. Os
benefícios destinados a idosos e pessoas com deficiência foram retomados pela
Administração Municipal e refere-se ao público que tem acompanhamento nas
unidades do Centro de Referência de Assistência Social – Cras e renda inferior
a um salário mínimo. O repasse de ambos será de R$310,00.
Já o benefício
Social Familiar é novo e foi criado nesta gestão para atender famílias em
situação de vulnerabilidade social, que também estão cadastradas no Cadúnico. O
valor desse benefício é de R$150,00.
A secretária de
Bem-Estar Social de Rio das Ostras, Eliara Fialho, disse que a retomada dos
benefícios com a política de transferência de renda e a criação de um novo
benefício para atender famílias menos favorecidas vai proporcionar mais acesso
a direitos, qualidade de vida e também movimentar o comércio local, lembrando
que o benefício só pode ser utilizado dentro da família.
“Com esse
benefício, a família pode adquirir gás de cozinha, gêneros alimentícios, itens
de higiene pessoal e até medicamentos. É uma forma de dar mais segurança,
dignidade e autonomia para essas pessoas. Nossa preocupação nestes dois anos
foi fortalecer e valorizar a política de assistência social do de Rio das
Ostras”, concluiu Eliara.
Para Alexandre
da Silva Machado, de 45 anos, que é cadeirante, a retomada dos benefícios traz
uma alegria imensa para muitas pessoas.
“Moro sozinho e
participo do projeto desde o início. Estava torcendo para ter o benefício de
volta. Estou satisfeito com esse apoio do Município, pois é uma ajuda muito boa
para as despesas que tenho em casa”, ressaltou Alexandre.
NÚMEROS – Em
junho de 2018 eram atendidos no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos 1165 pessoas. Em dezembro de 2019 os números subiram
para 1795, cerca de 54% de aumentos.
REFORMAS E
MELHORIAS – Entre as reformas e melhorias em unidades da Secretaria de
Assistência Social estão a melhoria nas instalações do Centro de
Referência de Assistência Social Central (construção de 3 salas); Reforma das
Casas da Criança de Cidade Praiana, Liberdade, Rocha Leão e Praia Âncora;
Instalação do parquinho e manutenção geral do Abrigo Municipal. Reforma do
Centro Integrado de Convivência Dr. Gilberto Sobral Barcellos – CIC I.
OUTRAS AÇÕES
– Também vale destacar a informatização do atendimento do Cadastro
Único nos Cras; a ampliação das oficinas culturais; implantação do projeto
Jovem Alerta em parceria com o CIEE – Projeto Um Bem Maior; implantação do
Centro Municipal de Inclusão Digital – CMID no Cras Sul; Curso de
Empreendedorismo Social Juvenil em parceria com o SESC; Projeto da Enel
Autonomia Feminina – capacitação das mulheres em maior vulnerabilidade e risco
social cursos de manicure e pedicure, design de sobrancelhas e depilação e a
Feira de Oportunidades para a Juventude.
O Projeto de
Alfabetização para a Maturidade – PALMA também foi um destaque atendendo idosos
que não tiveram oportunidade de aprender a ler na juventude.
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