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| Foto Internet |
A Prefeita de
Saquarema editou na quinta-feira (07), novo Decreto que busca ampliar os
procedimentos para a prevenção da disseminação do Coronavírus.
O Decreto 2009
dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de
emergência no Município de Saquarema, em decorrência da pandemia do Novo
Coronavírus (Covid-19) e sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais de
proteção pelos cidadãos.
De acordo com o
texto publicado em edição extra do Diário Oficial nesta quinta-feira, ficam
prorrogadas até o dia 15 de maio de 2020 todas as medidas e restrições
excepcionalmente decretadas pelo Poder Público Municipal para prevenção e
enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19) no Município de Saquarema.
Passa a ser
obrigatório, também, o uso de máscaras faciais de proteção a todos os cidadãos
que tiverem a necessidade de transitar em espaços públicos. O descumprimento
das medidas deste decreto sujeitará o infrator às penalidades constantes no
documento.
A íntegra do
decreto pode ser consultada no link abaixo:
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