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Para auxiliar
na produção e distribuição de máscaras de tecido e aventais no período da
pandemia do novo coronavírus, a deputada estadual Rosane Felix (PSD) apresentou
um projeto de lei para o governo estadual firmar convênios com associações e
cooperativas de costureiras. A proposta começou a ser discutida nesta
quinta-feira (14/05) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mas por ter
recebido cinco emendas, voltará às comissões e retorna à pauta de votação na
próxima semana.
O PL 2338/2020
estabelece a distribuição gratuita dos equipamentos de proteção individual para
a população do Estado do Rio de Janeiro. As despesas para execução da lei
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo,
suplementadas se necessário.
Rosane Felix
justifica que o Estado do Rio de Janeiro não tem capacidade produtiva para a
confecção de aventais e máscaras em quantidade suficiente para toda a
população. Além disso, conforme amplamente divulgado na imprensa, costureiras,
voluntariamente, estão fazendo máscaras, colaborando no combate à Covid-19.
Segundo a
deputada, o apoio às costureiras é indispensável, pois o Estado estará ajudando
a incentivar a microeconomia local, gerando renda à categoria, além de
contribuir para amenizar as deficiências na distribuição de máscaras para a
população em geral, e máscaras e aventais para médicos e enfermeiros.
“Temos mão de
obra qualificada para a produção. Muitas costureiras estão sem trabalhar e a
falta de renda prejudica o sustento de suas famílias. Nesse momento precisamos
gerar emprego, fomentar a economia. Então, nada mais justo que o Estado firme
convênios com as associações e cooperativas de costureiras”, afirma Rosane
Felix, autora do projeto de lei com o deputado Vandro Família (SDD).
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