Decisão foi publicada no DOU desta sexta (15). Rafael Melo/ Myphoto press/ Estadão Conteúdo - 08.05.2020 |
Presidente
sancionou projeto do Congresso Nacional com vetos. Nova regra autoriza
pagamento de R$ 600 a mães adolescentes
O presidente
Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que amplia os beneficiários do
auxílio emergencial. De acordo com o novo texto, mães adolescentes vão poder
receber o valor do governo federal.
A decisão foi
publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (15), assinada
pelo presidente e pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni
(Cidadania) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
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O presidente
vetou o pagamento a informais que não estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro
Único) e também a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem
o auxílio. A lei atual permite que mulheres nesta situação recebam duas cotas
(R$ 1.200) por três meses.
Na quinta-feira
(14), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o
pagamento da segunda parcela do benefício começa a ser feito a partir desta
segunda-feira (18).
Segundo o
Congresso Nacional, a Constituição determina que o Congresso Nacional avalie os
vetos do presidente em sessão conjunta. Para rejeitar os vetos, é necessária
maioria absoluta dos deputados e senadores.
Giuliana
Saringer, do R7
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