Sessões
de mediação em Varas de Família da Capital poderão ser feitas pelo sistema de
videoconferência a partir da segunda-feira (20/04) durante todo o período de
vigência do estado de emergência provocado pela pandemia. O anúncio foi feito
pelo desembargador Cesar Cury, que preside o Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro, durante live no Instagram do tribunal, acompanhada por mais
de 1,8 mil pessoas.
As sessões
foram autorizadas a partir da publicação de Ato Normativo Conjunto assinado
pelo presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, e pelo
corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez. O documento
determina que as Varas de Família remetam ao Nupemec a relação dos processos
que necessitem de maior celeridade na tramitação. A partir do envio será
verificada a possibilidade de realização da mediação por videoconferência.
Se houver
interesse em uma das partes do processo em realizar a sessão de mediação por
videoconferência, ela poderá formular tal pedido eletronicamente,
disponibilizando seu e-mail e de seu procurador, para possibilitar a
comunicação visando a mediação. As sessões serão realizadas com o consentimento
da outra parte e com a participação de mediadores judiciais cadastrados e em
exercício regular no TJRJ e nas Câmaras Privadas de Mediação credenciadas ao
Nupemec.
Para o
desembargador Cesar Cury, a medida vai agilizar a solução de conflitos de
muitos ex-casais que buscam celeridade na resolução dos problemas.
- Muitas vezes
o ex-casal sinaliza que quer um acordo que contemple as duas partes. Em outras
situações, uma das partes quer resolver o conflito de forma amigável,
conciliatória. O sistema vai permitir que os problemas sejam solucionados e
todos estarão em casa, participando remotamente – avalia o magistrado, que
acrescenta:
- O sistema de
videoconferência – e-Nupemec - é próprio do núcleo, com máxima segurança.
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