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| O presidente Jair Bolsonaro com os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Paulo Guedes (Economia) e mais. Foto: CNN (18.mar.2020) |
Após o governo
pedir que o Congresso reconhecesse Estado de Calamidade Fiscal, o ministro da
Economia, Paulo Guedes, anunciou, nesta quarta-feira (18) em entrevista
coletiva, R$ 15 bilhões em recursos emergenciais direcionados aos trabalhadores
informais e autônomos. Segundo ele, serão liberados R$ 5 bilhões por mês ao
longo de três meses, somando o total anunciado.
O presidente
Jair Bolsonaro e demais ministros do governo também estavam na coletiva em que
o anúncio foi dado.
Atualmente, de acordo
com o governo, 38 milhões de brasileiros estão sem emprego formal.
"Fizemos um cálculo e o presidente vai assinar hoje. O objetivo é lançar
uma camada de proteção aos autônomos", explicou o ministro.
Para dar o
benefício aos trabalhadores, Guedes citou como alternativa a Caixa Econômica
Federal e/ou Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
Além da ajuda
aos autônomos, outro estímulo para tentar reduzir os impactos econômicos do
coronavírus no Brasil, é o auxílio para empresas que se comprometam com a
manutenção de empregos. De acordo com o ministro, neste caso, o governo
assumiria pagar uma parcela do salário de funcionários de micro e pequenas
empresas.
Estado de
Calamidade Fiscal
Durante a
coletiva de imprensa, Paulo Guedes reforçou a importância de destinar verba
para a saúde pública - e, assim, tentar conter os avanços da pandemia e
proteger a população.
A decisão de
encaminhar ao Legislativo o pedido de Estado de Calamidade Fiscal surgiu dessa
discusão: em meio a perspectiva de contigenciamento de R$ 40 bilhões, seria
inviável aumentar o gasto com saúde.
"Em um
momento em que a saúde do brasileiro e manutenção dos empregos exige gastos
adicionais, nós teríamos que contingenciar R$ 40 bilhões. Não seria
razoável", explica Guedes.
O ministro também
afirmou que, mesmo com as medidas emergenciais já anunciadas, como a destinação
de R$ 4,5 do DPVAT para a Saúde, o diferimento de impostos e a antecipação de
benefícios, principalmente nas camadas mais vulneráveis, a situação não seria
resolvida e faltava "fôlego fiscal".
Também reforçou
que conforme o Comitê de Monitoramento da doença se reúne a cada 48 horas, é
nesse período também que podem surgir novas medidas para lidar com os impactos
do vírus. "A medida que haja problema aqui ou ali, vamos aprofundando
nossa resposta", completou.
Anna Russi
da CNN Brasil, em Brasília
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