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| Complexo de Gericinó, em Bangu Tomaz Silva/Agência Brasil |
Na decisão, o
juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela, citou a
necessidade de impedir a transmissão do novo coronavírus
Rio - A Justiça
do Rio autorizou, nesta quinta-feira, presos do regime semiaberto, que já
possuíam autorização para as chamadas Visitas Periódicas ao Lar (VPL), a
deixarem a cadeia pelos próximos 30 dias. O pedido foi feito pelo
Ministério Público estadual e pela Secretaria de Administração Penitenciária
(Seap). Na decisão, o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael
Estrela, citou a necessidade de impedir a transmissão do novo coronavírus.
Na
quarta-feira, o magistrado já havia autorizado todos os presos do Estado
beneficiados com o trabalho extra-muros não retornar para suas unidades, sendo
autorizados a permanecer em suas residências, pelo período de 30 dias. A VEP
também concedeu o benefício de prisão albergue domiciliar a todos que cumprem
pena em regime aberto.
"Como já
dito na decisão anterior, a qual apoia-se o presente pedido de extensão,
reconhece-se a presente situação de emergência de saúde pública do estado do
Rio de Janeiro e a imprescindibilidade de adoção de medidas de prevenção da
doença no Sistema Penitenciário Estadual e as possíveis consequências de uma
propagação em larga escala a partir do cárcere em direção à sociedade ou fora
dele", escreveu Estrela em sua decisão desta quinta.
No entanto, os
detentos que passarão a ser liberados terão que cumprir algumas condições, como
ficar em casa entre 22h e 6h, e também não se ausentar do estado ou mudar de
endereço.
Por O Dia
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