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| Produtores rurais e moradores de Silva Jardim participaram da audiência e relataram os problemas enfrentados. |
Objetivo é destinar verba
para intervenções emergenciais e realizar um estudo hidrológico para o médio
prazo
O Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João realizou uma reunião
aberta sobre o problema das enchentes em Silva Jardim nesta quarta-feira (5). O
objetivo é aprovar a destinação de uma verba para ações emergenciais, em
virtude das últimas inundações na cidade. Além disso, está programada a
realização de um estudo hidrológico para a diminuição do problema a médio e
longo prazo.
Produtores rurais e moradores de Silva Jardim participaram da
audiência e relataram os problemas enfrentados. Estiveram no encontro a
secretária executiva do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Adriana Saad,
a procuradora de Justiça Denise Tarin, do MPRJ, o prefeito de Silva Jardim,
Jaime Figueiredo, além dos vereadores Vivaldo Magalhães e Liés Abide,
secretários do governo municipal, representantes do Inea, ICMBio, CREA e ONGs
locais.
Em sua fala, Adriana Saad explicou que existe a possibilidade de
aprovação de uma verba do Comitê de aproximadamente R$ 100 mil, proveniente do
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), para as ações emergenciais. O
prefeito Jaime Figueiredo se comprometeu em alocar mais R$ 200 mil para as
intervenções imediatas.
"Pedimos aos produtores rurais e moradores atingidos que se
reúnam com a Defesa Civil o quanto antes para a elaboração de uma lista de
prioridades para as ações emergenciais. Vamos receber esse relatório até o dia
10 de março e dar andamento na aprovação da verba e na contratação dos serviços
mais urgentes", informou Adriana Saad.
A coordenadora de Projetos do Consórcio, Marianna Gullo, apresentou o
escopo de um estudo amplo para identificar as áreas críticas e propor soluções
em médio e longo prazo para o problema crônico das inundações na cidade.
"Existe a necessidade de elaboração de um amplo Estudo de
Controle de Inundações, para direcionar todas as ações necessárias para
resolver o problema. Trata-se de um relatório longo e caro, com custo estimado
de aproximadamente R$ 1 milhão. Por isso, estamos focando neste momento em uma
das etapas deste relatório, que será o estudo hidrológico, que tem custo
estimado de R$ 270 mil e pode ser feito em até seis meses a partir da
contratação", explicou Marianna.
Segundo a procuradora de Justiça Denise Tarin, o debate ampliado irá
possibilitar uma melhor tomada de decisões sobre o problema.
"O projeto 'Segurança Humana' vem sendo executado pelo Ministério
Público no município de Silva Jardim há três anos. Estamos muito satisfeitos
com a participação da sociedade nesta reunião. Esta ampla participação irá
fundamentar uma atuação consensuada e colaborativa, sobretudo porque precisamos
ter em mente que os recursos são poucos. A contribuição do Comitê de Bacia é
decisiva no processo de articulação com todos os atores. Entendemos que esta é
uma arena legítima, e vamos continuar, Ministério Público, Comitê e sociedade,
buscando soluções para a segurança territorial, econômica e comunitária",
disse a procuradora, que é coordenadora do projeto "Segurança
Humana", do MPRJ.
De acordo com o prefeito Jaime Figueiredo, a destinação de verbas para
ações emergenciais irá amenizar o problema enfrentado atualmente por produtores
rurais e moradores.
"Esta reunião convocada pelo Comitê foi muito importante porque
vimos uma verdadeira união da sociedade. Tivemos uma representatividade enorme.
O poder público está à disposição, buscando resolver o problema, e esta união
certamente vai ajudar muito a nossa população", afirmou Jaime Figueiredo.
Para o ambientalista Luis Paulo Ferraz, da Associação Mico Leão
Dourado, a reunião simboliza uma retomada do planejamento estratégico para
resolver o problema das inundações na cidade.
"Há mais de dez anos eu não via uma união tão grande da sociedade
em torno deste tema. O Comitê está de parabéns, bem como todas as entidades
envolvidas. Este encontro renova as nossas esperanças e traz projetos concretos
para essa questão", disse ele.
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