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| Secretário de Fazenda do Rio, Cesar Barbiero se reuniu com vereadores nesta terça-feira - Reprodução |
Após reunião
com secretário de Fazenda, alguns parlamentares alertaram para a possibilidade
de o resultado da securitização de dívidas não ser como o esperado pela
prefeitura
A aposta do
secretário de Fazenda da Prefeitura do Rio, Cesar Barbiero, é de reforçar o
caixa municipal com a securitização de dívidas que contribuintes têm com o
município. Ele declarou aos vereadores, nesta terça-feira, que a operação (de
antecipação de recebíveis lançando títulos no mercado) poderá garantir uma
receita de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões este ano.
A medida trouxe
confiança para alguns parlamentares, como Jorge Manaia (Solidariedade) e o
presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), e o líder do governo, Jairinho
(MDB). Os três defenderam um cenário fiscal melhor em 2020 do que em
2019. No entanto, outros vereadores temem que a securitização não dê
certo, ou que não tenha o resultado esperado. O que, segundo eles, poderá
significar o caos nas finanças cariocas.
"Securitização,
infelizmente, é o único plano que a prefeitura tem para se recuperar. Não
existe um plano B para ter receita suficiente em 2020. A partir de junho, sem
securitização não há plano B, e as contas da prefeitura ficam
comprometidas", disse o ex-secretário da Casa Civil do governo
Crivella, Paulo Messina (PSD). "Qual é o plano agora? Quitar todas essas
dívidas emergenciais com a arrecadação do IPTU. Mas quando chegar maio e junho,
o município estará contando com o dinheiro da securitização. A situação é
preocupante, e a principal questão não está sendo atacada, que são os
gastos com medidas que não são prioridade", opinou o vereador.
Messina
alertou ainda para o fato de serem necessários três meses para a XP
Investimentos definir a modelagem da securitização: "Depois, tem que ser
aprovado na CVM. Ressalto aqui que poucas cidades conseguiram obter a receita
esperada com essa securitização. Ou seja, hoje, a situação da prefeitura é de
não ter dinheiro".
Fernando
William (PDT) vê sinais de um cenário caótico a partir de junho, com
funcionários vivenciando o mesmo desespero do fim de 2019. Para o parlamentar,
não há garantias de que a prefeitura terá dinheiro suficiente.
Arrecadação
de R$ 32,6 bi em 2020
Ao fim da
reunião com o secretário de Fazenda, Jorge Felippe destacou alguns números
apresentados por Barbiero. O presidente do Legislativo citou que o município
tem previsão de arrecadar R$ 32,6 bilhões este ano, e, segundo ele, tudo indica
que essa estimativa se cumprirá.
"A nossa
preocupação é de tudo o que for arrecadado com IPTU seja queimado na largada em
fevereiro. E o secretário assegurou que haverá equilíbrio nas contas no
decorrer desse ano, e que o município conta com uma boa arrecadação",
declarou Felippe.
O parlamentar
afirmou ainda que não existe, por parte do Executivo, a possibilidade de a
securitização de dívidas não ocorrer. "Não foi discutido em nenhum momento
que não haverá. Ele disse que já está bem encaminhado e que a prefeitura terá
uma arrecadação suficiente para se manter em 2020", concluiu.
Por PALOMA SAVEDRA
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