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| Foto Claudio Pacheco |
Alunos que estudaram na Rede Municipal de Rio das Ostras em 2019
e pretendem pedir transferência interna (de uma unidade de ensino para outra)
devem ficar atentos. Conforme resolução publicada na edição nº 1119
do Jornal Oficial, publicada em 3 de janeiro, a Transferência Interna deve ser
solicitada online por intermédio do Portal da Educação (www.riodasostras.rj.gov.br/educacao)
no período de 15 a 19 de janeiro de 2020.
A transferência é destinada aos alunos da Educação Infantil ao Ensino
Fundamental (Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA) que já estudam na
Rede Municipal de Rio das Ostras. No dia 15 de janeiro, das 9h às 20h, a
transferência será exclusiva para os candidatos com deficiência, transtornos do
espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.
Das 9h do dia 16 de janeiro até 23h59min do dia 19 de janeiro, o
pedido de transferência interna será para todos os interessados,
inclusive alunos com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e
altas habilidades/superdotação.
Para solicitar a transferência interna online, os responsáveis legais
ou alunos maiores de 18 anos deverão se dirigir à unidade de ensino atual para
solicitar o código do estudante no Sistema de Gestão Escolar E-cidade. Em
seguida, precisam acessar o Portal da Educação, preencher o Formulário de
Solicitação de Transferência Interna e imprimir a folha contendo dois
protocolos, que deverão ser entregues, respectivamente, na escola de origem e
na escola de destino.
Após solicitar a transferência interna online, os interessados têm um
dia útil para a conclusão de todo o processo de Transferência Interna, que se
efetiva no momento da assinatura da ficha de matrícula na escola de destino.
DOCUMENTAÇÃO - Para concluir o processo de
Transferência Interna o responsável legal ou o próprio aluno, se maior, deverá
dirigir-se à Unidade Escolar de destino para a efetivação da matrícula, munido
do original e cópia dos seguintes documentos: protocolo de Transferência
Interna do aluno; declaração de transferência emitida pela Unidade Escolar de
origem; certidão de nascimento ou de casamento do aluno; carteira de identidade
e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil; carteira de identidade e
CPF, ou protocolos do aluno, se maior; carteira de vacinação atualizada, para
alunos da Educação Infantil; laudo médico comprobatório da deficiência do
aluno, quando for o caso; comprovante de residência em Rio das Ostras, em nome
do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel
e cópia da carteira de identidade do mesmo; além de foto 3x4.
Caso não haja vaga na Unidade Escolar pretendida, o responsável poderá
realizar novas tentativas, durante o período destinado para a Transferência
Interna Online, uma vez que o sistema atua de forma dinâmica, atualizando as
vagas frequentemente.
Outras informações sobre todo o processo estão na Resolução da
Secretaria de Educação, Esporte e Lazer disponível para download no endereço https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/1119.pdf
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