Decisão deve
influenciar criação do partido Aliança pelo Brasil, lançado pelo presidente
Bolsonaro.
Por quatro
votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta
terça-feira (3), autorizar o uso de assinaturas eletrônicas para a criação de
um partido político.
A maioria dos
ministros entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o
TSE regulamentar a questão.
Com a decisão
do tribunal, o eleitor precisará ter certificação digital para apoiar
eletronicamente a formação de uma legenda, informa o portal G1.
A certificação
digital é um conjunto de procedimentos tecnológicos para a autenticação de
dados no mundo digital.
A coleta de
cerca de 500 mil assinaturas é um dos requisitos para um
partido político obter registro na Justiça Eleitoral.
A decisão do
tribunal abre caminho para uma criação mais rápida da Aliança pelo Brasil,
sigla criada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
RENOVA
Mídia.
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