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Fachada do
prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região situado
no bairro Praia de Belas, Porto Alegre — Foto:
João Victor Teixeira/G1RS
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Walter Faria
ainda deve usar tornozeleira eletrônica e fica proibido de deixar o país sem
autorização judicial. Alvo da 62ª fase da Operação Lava Jato, executivo está
preso desde agosto e é investigado por lavagem de dinheiro em esquema de
pagamento de propina à Odebrecht.
A 8ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concedeu nesta
quarta-feira (11) habeas corpus a Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis. O
executivo estava preso desde agosto. Alvo da 62ª
fase da Operação Lava Jato, ele é investigado por lavagem de dinheiro
em um esquema de pagamento de propina à empreiteira Odebrecht.
Na decisão, os
desembargadores permitiram, por unanimidade, que Faria responda em liberdade.
Ele, no entanto, deve pagar uma fiança de R$ 40 milhões, usar tornozeleira
eletrônica e fica proibido de deixar o país sem autorização judicial.
A decisão
permite, também, que outras medidas alternativas sejam fixadas pela 13ª Vara
Federal de Curitiba, na qual o dono do Grupo Petrópolis foi condenado em
primeira instância.
A defesa de
Faria diz que espera a publicação da decisão, mas acredita que ele será solto
nesta quinta-feira (12). Conforme os advogados, embora considere alto o valor
da fiança, o empresário irá cumprir o pedido da Justiça.
Ainda segundo
os advogados, as provas testemunhais ao longo do processo demonstraram que a
parcela de responsabilidade de Faria seria muito menor do que o inicialmente
cogitada. Alegam também que o executivo cooperou com as investigações, o que
reforçaria o argumento de que a prisão era desnecessária.
Em
setembro, o
TRF-4 havia negado o habeas corpus para que respondesse em
liberdade — o mesmo acatado nesta quarta.
Pelas medidas
cautelares previstas na nova decisão, Faria fica impedido de ter contato com os
demais investigados e é obrigado a comparecer em juízo para os atos judiciais,
exceto quando expressamente dispensado pelo juiz de primeiro grau.
A denúncia
Conforme as
investigações, o Grupo Petrópolis teria auxiliado a Odebrecht a pagar propina
por meio da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior. O
esquema envolve R$ 329 milhões, conforme o Ministério Público Federal.
As
investigações da Lava Jato envolvendo o Grupo Petrópolis remontam a 2016,
quando uma planilha com nomes de políticos e referência à cerveja Itaipava foi
achada na casa do executivo da construtora Odebrecht, Benedicto Junior.
A força-tarefa
aponta ainda que o presidente do Grupo Petrópolis usou o programa de
repatriação de recursos de 2017 para trazer ao Brasil, de forma ilegal, cerca
de R$ 1,4 bilhão que foram obtidos de forma ilícita.
Durante o
julgamento, a defesa questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba
no caso. O MPF, por sua vez, defendeu a decisão da juíza que estava na primeira
instância à época, Gabriela Hardt.
Por G1 RS
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